O texto re\u00fane os principais tributos que incidem sobre im\u00f3veis no Brasil e traz as regras de cobran\u00e7a, prazos e impactos para propriet\u00e1rios. O IPTU e o ITBI atuam em \u00e2mbito municipal, enquanto ITCMD, ITR e IR t\u00eam atua\u00e7\u00e3o estadual ou federal, com din\u00e2micas distintas. O objetivo \u00e9 esclarecer quem paga, quando e por qu\u00ea.<\/p>\n
O IPTU incide anualmente sobre im\u00f3veis urbanos e \u00e9 cobrado pelos munic\u00edpios no primeiro semestre, com possibilidade de parcelamento. O ITR recai sobre im\u00f3veis rurais, com cobran\u00e7a da Uni\u00e3o e per\u00edodo de entrega da declara\u00e7\u00e3o entre agosto e setembro, com pagamento at\u00e9 setembro.<\/p>\n
O ITBI \u00e9 devido na transfer\u00eancia de propriedade de im\u00f3veis, pago ao munic\u00edpio para que o cart\u00f3rio registre a escritura. O ITCMD aparece na transmiss\u00e3o por heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o, devendo ser declarado antes da lavratura do ato. O IR incide sobre aluguel e ganho de capital na venda, conforme o caso.<\/p>\n
O IPTU \u00e9 vinculado ao fato gerador do propriet\u00e1rio urbano e varia conforme a localidade. A cobran\u00e7a ocorre anualmente, com op\u00e7\u00f5es de parcelamento nos munic\u00edpios. O ITR, de responsabilidade federal, segue calend\u00e1rio de entrega semelhante ao IR pago posteriormente.<\/p>\n
O ITBI depende da conclus\u00e3o da transfer\u00eancia e registro no cart\u00f3rio. Sem ITBI, o registro n\u00e3o ocorre. O ITCMD deve ser recolhido pelo benefici\u00e1rio da heran\u00e7a ou da doa\u00e7\u00e3o, antes da transmiss\u00e3o formal. O IR incide sobre rendimentos de aluguel e lucro na venda.<\/p>\n
As isen\u00e7\u00f5es variam conforme o ente federativo. Munic\u00edpios podem conceder isen\u00e7\u00f5es de IPTU para determinados perfis. Em S\u00e3o Paulo, im\u00f3veis residenciais at\u00e9 certo valor podem ter isen\u00e7\u00e3o de ITBI sob condi\u00e7\u00f5es. H\u00e1 regras tamb\u00e9m para ITCMD em alguns casos.<\/p>\n
Atrasos geram multas e juros, com poss\u00edvel inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa. Caso n\u00e3o quitadas, as autoridades podem ajuizar execu\u00e7\u00e3o fiscal. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o im\u00f3vel pode ser penhorado e leiloado, dentro do devido processo legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"