A CCJ da C\u00e2mara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (22\/4), a vota\u00e7\u00e3o da PEC que altera a jornada de trabalho e prev\u00ea o fim da escala 6×1. O parecer do relator Paulo Azi j\u00e1 foi apresentado, mas houve pedido de vista que interrompeu a an\u00e1lise.<\/p>\n
A proposta re\u00fane iniciativas distintas com o objetivo comum de reduzir a carga semanal. Um texto prev\u00ea quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso, totalizando 36 horas. Outro trata apenas da redu\u00e7\u00e3o para o mesmo limite, sem definir o modelo de escala. Os sal\u00e1rios seriam mantidos.<\/p>\n
Paralelamente, o Executivo encaminhou ao Congresso um projeto de lei com 40 horas semanais em cinco dias. A estrat\u00e9gia \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o por meio desse instrumento, que demanda menos votos que a PEC.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que a admissibilidade da PEC seja aprovada ainda nesta quarta, com qu\u00f3rum m\u00ednimo e maioria simples na CCJ. Se aprovado, o texto seguir\u00e1 para uma comiss\u00e3o especial para debate de m\u00e9rito e ajustes.<\/p>\n
O relator sinaliza que pode sugerir mudan\u00e7as no formato atual, buscando uma alternativa com maior viabilidade, que aproxime o texto de uma jornada de 40 horas semanais e da escala 5×2. A mudan\u00e7a poderia facilitar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo e centr\u00e3o avaliam a tramita\u00e7\u00e3o alinhada ao interesse de acelerar medidas de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. O desenho pol\u00edtico envolve tamb\u00e9m o objetivo de levar a pauta ao plen\u00e1rio at\u00e9 o fim de maio, em meio ao cen\u00e1rio pr\u00e9-eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"