{"id":539427,"date":"2026-04-22T07:17:00","date_gmt":"2026-04-22T10:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/22\/relator-retira-criacao-de-estatal-do-projeto-de-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-04-22T07:17:00","modified_gmt":"2026-04-22T10:17:00","slug":"relator-retira-criacao-de-estatal-do-projeto-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/22\/relator-retira-criacao-de-estatal-do-projeto-de-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Relator retira cria\u00e7\u00e3o de estatal do projeto de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"<p>O relator do projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o parecer n\u00e3o incluir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da estatal Terrabras. A declara\u00e7\u00e3o foi feita ao SBT News, nesta quarta-feira (22).<\/p>\n<p>Jardim informou que ainda trabalha no relat\u00f3rio e aguarda contribui\u00e7\u00f5es do governo antes de concluir o texto. Mesmo assim, ele j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o pretende incluir a estatal defendida pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>A proposta em discuss\u00e3o na C\u00e2mara foi apresentada por Pedro Uczai, com apoio do PT. O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Minera\u00e7\u00e3o de Terras Raras, que substituiria a CPRM na cadeia produtiva de minerais estrat\u00e9gicos. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer nesta quarta.<\/p>\n<p>Entre os itens do projeto est\u00e3o o regime de partilha, participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima da estatal nos empreendimentos, conte\u00fado local e regras de exporta\u00e7\u00e3o com certifica\u00e7\u00e3o de uso civil. O PT defende maior controle estatal sobre recursos considerados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<h3>Novo pede devolu\u00e7\u00e3o do PL<\/h3>\n<p>Parlamentares do Partido Novo protocolaram na C\u00e2mara um requerimento para devolver o Projeto de Lei n\u00ba 1.754 de 2026 ao autor, deputado Pedro Uczai. O grupo alega v\u00edcio formal ao tratar de mat\u00e9ria cuja iniciativa seria exclusiva do Executivo.<\/p>\n<p>Segundo o requerimento, o texto ultrapassa o alcance de pol\u00edtica p\u00fablica ao alterar a estrutura administrativa federal. Os deputados afirmam que n\u00e3o cabe ao Parlamento reestruturar a m\u00e1quina administrativa da Uni\u00e3o por iniciativa de um \u00fanico parlamentar.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o sobre o andamento do projeto e sobre o pedido de devolu\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A tramita\u00e7\u00e3o segue sob an\u00e1lise das comiss\u00f5es e regime de prioridade da pauta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator Arnaldo Jardim afirmou que o parecer n\u00e3o incluir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da estatal Terrabras no projeto da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.<\/li>\n<li>Jardim aguarda contribui\u00e7\u00f5es do governo para finalizar o texto e j\u00e1 decidiu n\u00e3o incluir a estatal pretendida pelo governo Lula.<\/li>\n<li>O projeto, apresentado por Pedro Uczai com apoio do PT, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Minera\u00e7\u00e3o de Terras Raras para substituir a CPRM.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 ampliar o controle estatal sobre minerais estrat\u00e9gicos, com regime de partilha, participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima estatal, conte\u00fado local e regras de exporta\u00e7\u00e3o com certifica\u00e7\u00e3o de uso civil.<\/li>\n<li>Parlamentares do Novo protocolaram pedido de devolu\u00e7\u00e3o do PL 1.754\/2026 ao autor, por v\u00edcio formal, e a decis\u00e3o sobre o andamento cabe ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":539476,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator retira cria\u00e7\u00e3o da estatal Terrabras do texto sobre minerais cr\u00edticos e aguarda sugest\u00f5es do governo; Novo protocolou devolu\u00e7\u00e3o por inconstitucionalidade","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,94,91,31,92],"class_list":["post-539427","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/539427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=539427"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/539427\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/539476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=539427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=539427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=539427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}