O juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, da vara \u00danica de Beruri, no Amazonas, extinguiu uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais movida contra uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a parte autora comparecer ao f\u00f3rum, afirmar que n\u00e3o conhecia o advogado que assinou a inicial e solicitar a desist\u00eancia do processo por suspeita de golpe. O caso foi enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para ci\u00eancia e poss\u00edvel apura\u00e7\u00e3o da conduta do caus\u00eddico.<\/p>\n
Conforme certid\u00e3o juntada aos autos, o comparecimento ocorreu para ci\u00eancia da demanda. Ao ser questionada sobre a procura\u00e7\u00e3o, a parte ratificou a assinatura, mas disse n\u00e3o ter mantido contato com o advogado mostrado na inicial. A reportagem aponta que a autora relatou ter recebido abordagem de um contato desconhecido que se apresentou como advogado e pediu compartilhamento de tela.<\/p>\n
Ao tentar confirmar informa\u00e7\u00f5es com a empresa pelas redes sociais, a parte verificou o mesmo contato, o que refor\u00e7ou a suspeita de fraude. Diante disso, pediu a desist\u00eancia por receio de golpe. A certid\u00e3o tamb\u00e9m indica a exist\u00eancia de outros processos vinculados ao nome da autora.<\/p>\n
O relator explicou que a lei permite desistir da a\u00e7\u00e3o a qualquer tempo, desde que haja concord\u00e2ncia da parte adversa apenas se j\u00e1 houver contesta\u00e7\u00e3o. No entanto, por ser Juizado Especial, a concord\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 exigida quando o processo n\u00e3o foi sentenciado, conforme art. 51, \u00a7 1\u00ba, da lei 9.099\/95.<\/p>\n
Foi citado entendimento do Fonaje, segundo o qual a desist\u00eancia sem anu\u00eancia do r\u00e9u citado implica extin\u00e7\u00e3o sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, salvo casos de m\u00e1-f\u00e9. Com base nessa fundamenta\u00e7\u00e3o, o juiz homologou a desist\u00eancia e extinguiu o processo.<\/p>\n
Por fim, determinou o envio de of\u00edcios \u00e0 OAB\/AM, ao N\u00facleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Amazonas e ao MP, para ci\u00eancia e poss\u00edvel apura\u00e7\u00e3o da conduta do advogado envolvido. O n\u00famero do processo \u00e9 0000162-32.2026.8.04.2900.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"