{"id":54035,"date":"2025-04-23T23:29:05","date_gmt":"2025-04-24T02:29:05","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/23\/senado-aprova-novas-regras-para-transporte-aereo-de-animais-domesticos-no-brasil\/"},"modified":"2025-04-23T23:29:05","modified_gmt":"2025-04-24T02:29:05","slug":"senado-aprova-novas-regras-para-transporte-aereo-de-animais-domesticos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/23\/senado-aprova-novas-regras-para-transporte-aereo-de-animais-domesticos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Senado aprova regras para transporte seguro de c\u00e3es e gatos em voos comerciais"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), a Lei Joca<\/strong>, que estabelece novas regras para o transporte de c\u00e3es e gatos em voos. O projeto, que agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados, foi motivado pela morte do cachorro Joca, que foi enviado para o destino errado em um voo da Gol Linhas A\u00e9reas.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o obriga as companhias a\u00e9reas a oferecer op\u00e7\u00f5es seguras para o transporte de animais, que poder\u00e3o ser levados na cabine ou no por\u00e3o da aeronave, dependendo do porte. <strong>C\u00e3es-guias continuar\u00e3o a ter o direito de viajar com seus tutores na cabine<\/strong>, independentemente do tamanho. As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o se responsabilizar por eventuais mortes ou les\u00f5es dos animais, mesmo que n\u00e3o haja culpa.<\/p>\n<p>O projeto foi elaborado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e determina que as companhias publiquem informa\u00e7\u00f5es claras sobre os servi\u00e7os de transporte de animais. Al\u00e9m disso, as empresas devem contar com equipes treinadas e equipamentos adequados para garantir a seguran\u00e7a dos pets.<\/p>\n<p>O caso de Joca, um golden retriever de quatro anos, ocorreu em abril do ano passado, quando o animal foi transportado de S\u00e3o Paulo para Sinop, em Mato Grosso, mas acabou em Fortaleza, a mais de dois mil quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. A Gol lamentou o ocorrido e atribuiu a falha a um erro operacional.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Joca representa um avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo de animais no Brasil, buscando garantir mais seguran\u00e7a e responsabilidade por parte das companhias a\u00e9reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou a Lei Joca, que cria novas regras para o transporte de c\u00e3es e gatos em voos, ap\u00f3s a morte do cachorro Joca, que foi enviado para o lugar errado em um voo da Gol Linhas A\u00e9reas. A lei exige que as companhias a\u00e9reas ofere\u00e7am op\u00e7\u00f5es seguras para o transporte dos animais, que podem viajar na cabine ou no por\u00e3o, dependendo do tamanho. C\u00e3es-guias t\u00eam o direito de viajar com seus donos na cabine, independentemente do porte. As empresas tamb\u00e9m devem se responsabilizar por mortes ou les\u00f5es dos animais, mesmo sem culpa. A senadora Margareth Buzetti, que elaborou o projeto, determinou que as companhias publiquem informa\u00e7\u00f5es claras sobre os servi\u00e7os e tenham equipes treinadas e equipamentos adequados. O caso de Joca ocorreu em abril do ano passado, quando ele foi enviado de S\u00e3o Paulo para Sinop, mas acabou em Fortaleza, a mais de dois mil quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. A Gol lamentou o erro, atribuindo-o a uma falha operacional. A nova lei busca garantir mais seguran\u00e7a e responsabilidade no transporte a\u00e9reo de animais no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova a Lei Joca, que estabelece regras para o transporte seguro de c\u00e3es e gatos em voos, ap\u00f3s caso tr\u00e1gico com animal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-54035","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=54035"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54035\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=54035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=54035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=54035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}