A Bol\u00edvia est\u00e1 revisando seu modelo estatal para atrair investimentos e recuperar a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s. O governo planeja apresentar ao Congresso um projeto de lei que favorece investidores, reduzindo a participa\u00e7\u00e3o do Estado nas receitas do setor de hidrocarbonetos.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: o governo do presidente Rodrigo Paz, que assumiu em novembro, e o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Mauricio Medinaceli. O objetivo \u00e9 reverter o decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o p\u00fablica que afeta o setor.<\/p>\n
Quando e onde: a proposta deve chegar ao Congresso nas pr\u00f3ximas semanas, ap\u00f3s consulta p\u00fablica. O debate ocorre em meio a uma crise fiscal e \u00e0 possibilidade de importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s at\u00e9 2028.<\/p>\n
Por qu\u00ea: o pa\u00eds busca estimular explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, diante de subinvestimento hist\u00f3rico, para ampliar receitas sem ampliar o controle estatal. A Constitui\u00e7\u00e3o de 2009 imp\u00f5e barreiras ao modelo desejado pelos investidores.<\/p>\n
Medinaceli afirmou que o governo atuar\u00e1 dentro da Constitui\u00e7\u00e3o, sem emenda constitucional. A norma vigente confere \u00e0 YPFB controle amplo sobre hidrocarbonetos e restringe medidas de atratividade para capital estrangeiro.<\/p>\n
Para especialistas, houve relatos de estrat\u00e9gia que precisariam de ajustes constitucionais no futuro para ampliar participa\u00e7\u00e3o privada. O ex-ministro Alvaro R\u00edos indica que mudan\u00e7as estruturais podem ser necess\u00e1rias, mesmo que n\u00e3o neste momento.<\/p>\n
As autoridades estimam que os impactos da nova regulamenta\u00e7\u00e3o demorar\u00e3o de tr\u00eas a quatro anos para se materializarem. Enquanto isso, a sa\u00edda prevista envolve ampliar a produ\u00e7\u00e3o em campos maduros com os atuais operadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"