O presidente do Chile, Jos\u00e9 Antonio Kast, enviou ao Congresso o Projeto Nacional de Reconstru\u00e7\u00e3o, um conjunto de 40 medidas para estimular o crescimento, reduzir impostos, atrair investimentos e gerar empregos. O envio ocorreu nesta sexta (06\/04\/2026), em meio a apostas de acelera\u00e7\u00e3o da economia chilena.<\/p>\n
O principal eixo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria corporativa. O IDPC passaria de 27% para 23%, segundo o governo. A proposta afirma que a medida incentiva o reinvestimento dentro das empresas, n\u00e3o o enriquecimento de seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n
A ideia \u00e9 manter impostos sobre pessoas f\u00edsicas at\u00e9 40% para n\u00e3o privilegiar rendas de capital em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda do trabalho. O texto explica que o objetivo \u00e9 estimular o uso de lucros para m\u00e1quinas, expans\u00e3o de equipes e investimentos.<\/p>\n
Outra linha do projeto prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o total do sistema at\u00e9 2031, permitindo que empreendedores descontem 100% do que foi pago pela empresa em impostos pessoais. A proposta busca reduzir a discrimina\u00e7\u00e3o entre renda de capital e renda do trabalho.<\/p>\n
A gest\u00e3o tamb\u00e9m prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria do IVA na venda de moradias novas por 12 meses. A medida visa liberar um estoque estimado em 100.000 im\u00f3veis, acelerando compras e dinamizando o setor de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa isen\u00e7\u00e3o abrange moradias com recep\u00e7\u00e3o final ou parcial, incluindo dep\u00f3sitos e vagas de estacionamento, desde que vendidos no mesmo ato. O governo afirma que a medida reduzir\u00e1 o pre\u00e7o de compra para fam\u00edlias.<\/p>\n
Ainda, h\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sobre a primeira moradia para maiores de 65 anos. A isen\u00e7\u00e3o vale para uma \u00fanica resid\u00eancia no pa\u00eds, devendo o propriet\u00e1rio indicar qual \u00e9 a moradia principal.<\/p>\n
O governo aponta que o benef\u00edcio reconhece o esfor\u00e7o de vida, isentando o imposto territorial sobre a resid\u00eancia habitual. O texto n\u00e3o detalha impactos fiscais, mas destaca o foco em pessoas de maior tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para combater o desemprego, estimado em 8,3%, o plano cria um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para prote\u00e7\u00e3o do emprego formal. Funciona como subs\u00eddio direto para reduzir custos de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O cr\u00e9dito permitiria reduzir o IVA e o PPM pagos mensalmente, liberando recursos aos empregadores antes dos tributos. Dados oficiais apontam benef\u00edcio a mais de 4 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea menos burocracia e maior seguran\u00e7a para investimentos produtivos, com prazos de permiss\u00f5es reduzidos. A expectativa \u00e9 diminuir o tempo de aprova\u00e7\u00e3o setorial de 2 anos para 6 meses.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 um seguro para projetos aprovados. Caso uma RCA seja anulada na Justi\u00e7a, haver\u00e1 reembolso das despesas executadas, limitando impactos financeiros ao que j\u00e1 foi gasto.<\/p>\n
O plano ainda estabelece condi\u00e7\u00f5es para facilitar a repatria\u00e7\u00e3o de capitais, com al\u00edquota de 10% para declara\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de bens no exterior. A medida busca incentivar fluxos de capital para o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"