{"id":540600,"date":"2026-04-22T09:04:00","date_gmt":"2026-04-22T12:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/22\/milei-propoe-reforma-eleitoral-na-argentina-e-avanca-lei-da-ficha-limpa\/"},"modified":"2026-04-22T09:04:00","modified_gmt":"2026-04-22T12:04:00","slug":"milei-propoe-reforma-eleitoral-na-argentina-e-avanca-lei-da-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/22\/milei-propoe-reforma-eleitoral-na-argentina-e-avanca-lei-da-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"Milei prop\u00f5e reforma eleitoral na Argentina e avan\u00e7a lei da Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Argentina, Javier Milei, apresentou na noite de ter\u00e7a-feira (21) uma reforma eleitoral que dever\u00e1 ser enviada ao Congresso nas pr\u00f3ximas horas. A proposta questiona a exist\u00eancia das PASO e prop\u00f5e mudan\u00e7as no financiamento de partidos.<\/p>\n<p>Entre as medidas, est\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Prim\u00e1rias Abertas, Simult\u00e2neas e Obrigat\u00f3rias, alegando gastos p\u00fablicos elevados. Tamb\u00e9m entra a ideia de instituir uma lei semelhante \u00e0 Ficha Limpa brasileira, para impedir candidaturas de condenados em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A reforma prev\u00ea ainda mudan\u00e7as no financiamento partid\u00e1rio, elevando requisitos para o status de partido. Grupos distritais teriam que comprovar filia\u00e7\u00e3o equivalente a 0,5% do cadastro eleitoral, com teto de at\u00e9 2 milh\u00f5es de eleitores.<\/p>\n<p>Para obter status de partido nacional, o projeto exige atua\u00e7\u00e3o em dez distritos, o dobro do que hoje \u00e9 exigido. O texto prev\u00ea ainda a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o do status caso o partido n\u00e3o atinja 3% do cadastro em duas elei\u00e7\u00f5es seguidas.<\/p>\n<p>Outro ponto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica para a sele\u00e7\u00e3o de candidatos. A plataforma oficial homologar\u00e1 apoios com autentica\u00e7\u00e3o de identidade, segundo o documento.<\/p>\n<p>Segundo o portal Infobae, o objetivo \u00e9 combater entidades pol\u00edticas de fachada que recebem poucos votos e mant\u00eam apoio pouco aut\u00eantico, fortalecendo candidaturas reais.<\/p>\n<p>As PASO foram implementadas na Argentina em 2011, com custo elevado e organiza\u00e7\u00e3o complexa, segundo a reportagem. Hoje, candidatos precisam obter pelo menos 1,5% do total de votos nas prim\u00e1rias para competir.<\/p>\n<p>Todas as siglas s\u00e3o obrigadas a participar das prim\u00e1rias, mesmo que n\u00e3o apresentem mais de uma lista. Em 2025, o Congresso aprovou suspens\u00e3o das PASO para as elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2025.<\/p>\n<p>A Argentina realiza elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato para renova\u00e7\u00e3o parcial do Congresso a cada dois anos, e elei\u00e7\u00f5es gerais a cada quatro. Em 2027, devem ocorrer as elei\u00e7\u00f5es para presidente, vice e para renovar Senado e C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da Argentina, Javier Milei, prop\u00f4s ao Congresso uma reforma eleitoral que elimina as Elei\u00e7\u00f5es Prim\u00e1rias Abertas, Simult\u00e2neas e Obrigat\u00f3rias (PASO) e prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de uma Lei semelhante \u00e0 Ficha Limpa para impedir candidaturas de condenados em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A reforma tamb\u00e9m altera o financiamento de partidos, aumentando requisitos para cria\u00e7\u00e3o de partido e definindo etapas para o status de partido distrital e, posteriormente, nacional.<\/li>\n<li>Grupos distritais teriam que comprovar filia\u00e7\u00e3o equivalente a 0,5% do cadastro eleitoral, com teto superior a dois milh\u00f5es de eleitores; para ser partido nacional, seria necess\u00e1rio atuar em dez distritos, o dobro do atual.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea revoga\u00e7\u00e3o do status de partido caso n\u00e3o alcance pelo menos 3% do cadastro eleitoral em duas elei\u00e7\u00f5es consecutivas e cria um sistema de valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica para apoiar candidatos via plataforma oficial.<\/li>\n<li>Milei j\u00e1 havia tentado tarifa a PASO, que, segundo o governo, envolve custo alto; a Argentina realiza elei\u00e7\u00f5es a cada dois ou quatro anos e houve suspens\u00e3o das PASO em 2025 para as legislativas, com novas regras em discuss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":540681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Milei prop\u00f5e reforma eleitoral na Argentina, com fim das PASO, cria\u00e7\u00e3o da lei semelhante \u00e0 Ficha Limpa e regras mais r\u00edgidas para partidos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,141,178,152,91,31],"class_list":["post-540600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/540600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=540600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/540600\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/540681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=540600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=540600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=540600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}