{"id":54076,"date":"2025-11-18T18:47:00","date_gmt":"2025-11-18T21:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/18\/linguagem-neutra-domina-projetos-de-lei-anti-lgbtqia-no-pais\/"},"modified":"2025-11-18T18:47:00","modified_gmt":"2025-11-18T21:47:00","slug":"linguagem-neutra-domina-projetos-de-lei-anti-lgbtqia-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/18\/linguagem-neutra-domina-projetos-de-lei-anti-lgbtqia-no-pais\/","title":{"rendered":"Linguagem neutra domina projetos de lei anti-LGBTQIA+ no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O governo federal sancionou uma lei<\/strong> que pro\u00edbe o uso de linguagem neutra<\/strong> na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o Brasil. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, integra a Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples e veda “novas formas de flex\u00e3o de g\u00eanero e de n\u00famero” em documentos oficiais. A proibi\u00e7\u00e3o abrange todos os n\u00edveis de governo, incluindo Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n

Desde 2020, propostas legislativas visando restringir ou proibir a linguagem neutra j\u00e1 circulavam em diversas esferas, impulsionadas principalmente por partidos de direita. Dados da Observat\u00f3rio, plataforma da Ag\u00eancia Diadorim, indicam que o tema se tornou o foco central das propostas anti-LGBTQIA+<\/strong> no Congresso e nas assembleias estaduais. No total, ao menos 28 projetos<\/strong> foram apresentados na C\u00e2mara dos Deputados entre 2020 e 2025, buscando proibir a linguagem neutra em escolas e documentos p\u00fablicos.<\/p>\n

Projetos em Andamento<\/h3>\n

No Senado, dois projetos do PL de Santa Catarina, ativos desde 2021, tratam da proibi\u00e7\u00e3o em ambientes de ensino. Nos Estados, todas as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o registraram propostas contra a linguagem neutra. Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais s\u00e3o os estados com maior volume de iniciativas. Em Santa Catarina, por exemplo, quatro projetos<\/strong> foram apresentados apenas em 2020.<\/p>\n

Em 2023, novas propostas no Rio de Janeiro visam a defesa da “norma culta” e a veda\u00e7\u00e3o de linguagem neutra em concursos e documentos oficiais. Em Minas Gerais, projetos vinculam a linguagem neutra \u00e0 norma culta, com foco na proibi\u00e7\u00e3o de estruturas consideradas fora das regras. A maioria dessas iniciativas permanece parada em Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

An\u00e1lise de Especialistas<\/h3>\n

Especialistas, como a linguista Rita Kramer, afirmam que a l\u00edngua \u00e9 um “objeto de disputa” e que n\u00e3o existe neutralidade no discurso. O jurista Leandro Cunha observa que os projetos t\u00eam car\u00e1ter mais punitivo do que t\u00e9cnico, ressaltando que os potenciais preju\u00edzos da linguagem neutra s\u00e3o irrelevantes em compara\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios para a inclus\u00e3o de pessoas trans. A nova lei federal, portanto, representa uma alian\u00e7a do Executivo com as posi\u00e7\u00f5es de partidos de centro-direita e direita, que dominam as propostas restritivas desde 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo federal sancionou uma lei nacional que pro\u00edbe o uso de linguagem neutra na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o Brasil, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, integrada \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples.<\/li>\n
  • A norma veda novas formas de flex\u00e3o de g\u00eanero e de n\u00famero em documentos oficiais e vale para a Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/li>\n
  • Desde 2020, propostas para restringir a linguagem neutra foram apresentadas em diferentes esferas, somando ao menos 28 projetos na C\u00e2mara dos Deputados entre 2020 e 2025, em sua maioria associadas a pautas anti-LGBTQIA+.<\/li>\n
  • No Senado, dois projetos do Planalto de Santa Catarina, ativos desde 2021, tratam da proibi\u00e7\u00e3o em ambientes de ensino; todas as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o tiveram propostas, com Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais liderando o volume; em Santa Catarina, quatro projetos foram apresentados em 2020.<\/li>\n
  • Especialistas afirmam que a l\u00edngua \u00e9 tema de disputa e que a lei sinaliza alinhamento do Executivo com posi\u00e7\u00f5es de centro-direita e direita, refor\u00e7ando restri\u00e7\u00f5es previstas desde 2020.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":54128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula sanciona lei que pro\u00edbe linguagem neutra na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o pa\u00eds, abrangendo Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,108],"class_list":["post-54076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=54076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54076\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/54128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=54076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=54076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=54076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}