O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta segunda-feira o Tobacco and Vapes Bill, que impede a venda de tabaco a pessoas nascidas em ou depois de 1\u00ba de janeiro de 2009. A medida cria a chamada gera\u00e7\u00e3o livre de fumo e aumenta gradualmente a idade m\u00ednima para comprar cigarro. O projeto aguarda a san\u00e7\u00e3o real para virar lei.<\/p>\n
Segundo o governo, a lei entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027, quando os nascidos nessa data completem 18 anos. A restri\u00e7\u00e3o atinge apenas a venda e a compra por terceiros, n\u00e3o tornando crime a posse de fumo por pessoas nascidas a partir de 2009. O objetivo \u00e9 reduzir mortes ligadas ao tabaco, que o governo estima em cerca de 80 mil por ano no pa\u00eds.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea multa de at\u00e9 \u00a32.500 para quem comprar cigarro em nome de algu\u00e9m impedido de adquirir o produto, bem como para infra\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. A proposta foi anunciada originalmente pelo ent\u00e3o premi\u00ea Rishi Sunak e integrou o pacote de sa\u00fade p\u00fablica do governo, mantendo apoio mesmo ap\u00f3s mudan\u00e7a de governo.<\/p>\n
As 2 Casas do Parlamento j\u00e1 aprovaram a vers\u00e3o final do projeto, mas ele ainda n\u00e3o se tornou lei. A tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2024, com avan\u00e7os nas duas casas ao longo dos anos. A data de promulga\u00e7\u00e3o depende da etapa de Royal Assent, ainda sem marcada at\u00e9 o momento.<\/p>\n
A narrativa oficial aponta o tabagismo como principal causa evit\u00e1vel de doen\u00e7as e mortes no Reino Unido, destacando impactos desiguais em sa\u00fade. A discuss\u00e3o incluiu cr\u00edticas sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e sobre regras que variam conforme o ano de nascimento, mas o texto seguiu adiante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"