Da Vila Madalena \u00e0 Oscar Freire, im\u00f3veis populares no Airbnb v\u00e3o parar na Justi\u00e7a. Propriet\u00e1rios demandam ou contestam a loca\u00e7\u00e3o de curta temporada em bairros valorizados de S\u00e3o Paulo, mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o legal. Plataformas como Airbnb e Booking afirmam seguir pol\u00edticas de moradia e cumprir as leis.<\/p>\n
As decis\u00f5es judiciais identificadas anulam conven\u00e7\u00f5es de condom\u00ednio que autorizavam a loca\u00e7\u00e3o de curta temporada em im\u00f3veis com incentivo p\u00fablico para moradia de baixa renda. Em alguns casos, investidores n\u00e3o obt\u00eam reconhecimento de direito de propriedade para esse uso.<\/p>\n
Os im\u00f3veis em disputa ficam em \u00e1reas procuradas por turistas: Vila Madalena, Pinheiros, Pompeia, al\u00e9m do entorno da Rua Oscar Freire e da S\u00e9, na cidade de S\u00e3o Paulo. A prefeitura mant\u00e9m que a loca\u00e7\u00e3o de curto per\u00edodo \u00e9 proibida em unidades HIS e HMP.<\/p>\n
A prefeitura esclarece que as restri\u00e7\u00f5es valem independentemente de quando o empreendimento foi adquirido. Conven\u00e7\u00f5es condominiais n\u00e3o podem prevalecer sobre a legisla\u00e7\u00e3o municipal. Os tetos de renda para HIS e HMP variam conforme a faixa de renda da fam\u00edlia.<\/p>\n
O Airbnb afirma promover uso respons\u00e1vel da plataforma, conforme pol\u00edticas de moradia social e regras que exigem cumprimento da lei pelos anfitri\u00f5es. O Booking n\u00e3o comentou at\u00e9 o momento.<\/p>\n
No Nex One Ministro Ferreira Alves, em Pompeia, a\u00e7\u00f5es coletivas contestam mudan\u00e7as de conven\u00e7\u00e3o que autorizavam short stay na ala residencial. O MP-SP manifestou-se pela proibi\u00e7\u00e3o em unidades HMP; a prefeitura tamb\u00e9m atestou o veto. A decis\u00e3o mais recente manteve a invalida\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o, com recurso cab\u00edvel.<\/p>\n
Em Today Brigadeiro, pr\u00f3ximo ao Terminal Bandeira, liminar suspendeu a conven\u00e7\u00e3o que liberava loca\u00e7\u00e3o de curta temporada. O juiz avaliou que a fun\u00e7\u00e3o social do im\u00f3vel n\u00e3o admite esse uso. Processo segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Today Pinheiros, distrito central, o juiz entendeu que altera\u00e7\u00f5es na conven\u00e7\u00e3o para permitir loca\u00e7\u00f5es inferiores a 90 dias modificam a finalidade de uso, incompat\u00edvel com a habita\u00e7\u00e3o social. A incorporadora Canopus ainda n\u00e3o comentou sobre o m\u00e9rito espec\u00edfico.<\/p>\n
Casos na Vila Madalena e na Oscar Freire envolvem decis\u00f5es de segunda inst\u00e2ncia que mantiveram veto de condom\u00ednios a plataformas de curta temporada. Em Nex One Vila Madalena, a 35\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado rejeitou a defesa de autoriza\u00e7\u00e3o condominial. O tribunal apontou que a pr\u00e1tica contraria a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Outro caso, Mobi One Esta\u00e7\u00e3o Oscar Freire, discutiu suspens\u00e3o de multas por uso de short stay. A decis\u00e3o n\u00e3o mencionou a condi\u00e7\u00e3o de HIS\/HMP, e o processo foi arquivado. A incorporadora One Innovation informou que as a\u00e7\u00f5es tratam de pedidos de cancelamento de altera\u00e7\u00f5es da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de 2025, a cidade mantinha incentivos para HIS e HMP concedidos pelo munic\u00edpio, com venda tratada pela iniciativa privada e regras de uso para beneficiar fam\u00edlias-alvo. Em janeiro de 2025, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ajuizou a\u00e7\u00e3o para ajustar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, enquanto a Justi\u00e7a destacou a necessidade de controle mais r\u00edgido.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal afirma ter intensificado a fiscaliza\u00e7\u00e3o com decretos que fortalecem controles. Os tetos de renda para cada faixa s\u00e3o: HIS-1 at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, HIS-2 at\u00e9 6 sal\u00e1rios, e HMP at\u00e9 10 sal\u00e1rios.<\/p>\n
Dados do mercado indicam que HIS e HMP representam boa parte das unidades aprovadas pelo Aprova Digital. Estudos apontam perda de receita municipal com benef\u00edcios concedidos, o que tem motivado discuss\u00f5es sobre o desenho do programa habitacional. A venda dessas unidades ocorre diretamente pela construtora, sem passagens formais pelo poder p\u00fablico, em geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"