Ap\u00f3s impasses na tramita\u00e7\u00e3o, o governo decidiu recuar de apresentar um texto alternativo com mudan\u00e7as pontuais na Lei dos Portos. A nova estrat\u00e9gia \u00e9 aguardar o parecer do relator, deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), previsto para maio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio em elabora\u00e7\u00e3o busca reduzir diverg\u00eancias e manter menos altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o atual. A ideia \u00e9 atender demandas tanto do setor p\u00fablico quanto da iniciativa privada, evitando, assim, a apresenta\u00e7\u00e3o de um texto paralelo pelo Executivo.<\/p>\n
Entre as medidas que devem permanecer est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de arrendamento portu\u00e1rio para at\u00e9 70 anos, frente aos 35 atuais. O ponto mais sens\u00edvel continua sendo a pauta trabalhista, em especial o fim da exclusividade dos trabalhadores portu\u00e1rios prevista na lei de 2013.<\/p>\n
Pelo esbo\u00e7o que circula entre membros do Legislativo, a reda\u00e7\u00e3o pode permitir o fim da exclusividade de contrata\u00e7\u00e3o pelo OGMO (\u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra) e autorizar contrata\u00e7\u00f5es por carteira de trabalho, inclusive para portos p\u00fablicos, desde que haja comprova\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o. Atualmente, terminais privados j\u00e1 contratam fora do OGMO.<\/p>\n
Outro eixo envolve os estudos de viabilidade. A proposta em an\u00e1lise pretende flexibilizar o detalhamento desses estudos, ajustando-os ao porte e \u00e0 complexidade de cada empreendimento, sem exigir padr\u00f5es uniformes.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do projeto est\u00e1 paralisada e deve retomar os trabalhos apenas com o parecer em m\u00e3os. A comiss\u00e3o tem car\u00e1ter conclusivo, o que pode levar o texto direto ao Senado, sem vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na C\u00e2mara; por\u00e9m, h\u00e1 propostas de levar o tema ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"