Uma nova lei para regular o mercado de criptomoedas na R\u00fassia foi aprovada em primeira leitura pela Duma Estatal, segundo a ag\u00eancia TASS. O texto permite o uso de ativos digitais em transa\u00e7\u00f5es internacionais, criadas para facilitar pagamentos entre empresas russas e parceiros estrangeiros.<\/p>\n
O arcabou\u00e7o define termos como circula\u00e7\u00e3o de moeda digital e especifica quais entidades poder\u00e3o operar no mercado, incluindo bolsas, corretoras e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras. Essas institui\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central da R\u00fassia para atuar.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea um regime de entrada simplificado para empresas j\u00e1 atuando sob o modelo regulat\u00f3rio experimental e facilita a participa\u00e7\u00e3o de bancos e corretoras tradicionais no setor de criptoativos. Tamb\u00e9m haver\u00e1 segmenta\u00e7\u00e3o de investidores entre qualificados e n\u00e3o qualificados.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o reconhece as criptomoedas como propriedade legal, para fins de disputas judiciais, como fal\u00eancia ou divis\u00e3o de bens. Em contrapartida, mant\u00e9m a veda\u00e7\u00e3o do uso de ativos como meio de pagamento no mercado dom\u00e9stico, refor\u00e7ando o rublo como \u00fanica moeda oficial.<\/p>\n
O texto ainda depende de segunda e terceira leituras na Duma, aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho da Federa\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o presidencial. Caso avan\u00e7em, a lei pode entrar em vigor em 1\u00ba de julho de 2026, com exce\u00e7\u00f5es para dispositivos com prazos espec\u00edficos.<\/p>\n
As pr\u00f3ximas etapas incluem novas vota\u00e7\u00f5es na Duma e avalia\u00e7\u00e3o pelo Conselho da Federa\u00e7\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 necess\u00e1ria para que o marco regulat\u00f3rio vire lei. Enquanto isso, o governo russo continua a monitorar o desenvolvimento do mercado de criptoativos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"