Na decis\u00e3o proferida pela Justi\u00e7a de Uberl\u00e2ndia, o Facebook foi condenado a indenizar advogados cujos nomes, fotos e logotipo de escrit\u00f3rio foram usados por golpistas em perfis falsos no WhatsApp. Cada profissional receber\u00e1 R$ 4 mil por danos morais. O magistrado Rodrigo Augusto Salge reconheceu falha da plataforma por n\u00e3o remover os perfis ap\u00f3s ter ci\u00eancia da fraude.<\/p>\n
Segundo os autos, terceiros passaram a usar a identidade dos advogados para abordar clientes e aplicar golpes. Para dar apar\u00eancia de veracidade, os criminosos chegaram a compartilhar informa\u00e7\u00f5es sigilosas de processos reais, prejudicando a reputa\u00e7\u00e3o profissional dos profissionais envolvidos.<\/p>\n
O Facebook contestou, alegando ilegitimidade para responder pelo caso e afirmando n\u00e3o operar diretamente o aplicativo, al\u00e9m de sustentar que n\u00e3o houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Tamb\u00e9m atribuiu as irregularidades a conduta de terceiros e \u00e0 falta de cautela dos envolvidos.<\/p>\n
O juiz rejeitou a preliminar de ilegitimidade, entendendo que o Facebook integra o mesmo grupo econ\u00f4mico respons\u00e1vel pelo aplicativo e pode responder judicialmente. No m\u00e9rito, ficou comprovado o uso indevido da identidade dos advogados por meio de perfis falsos.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o aponta que a responsabilidade decorre da omiss\u00e3o da plataforma ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o da fraude, mantendo os perfis ativos. Em sua leitura, a perman\u00eancia das contas fraudulentas configurou falha de cuidado e de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ao fim, o magistrado considerou que a vincula\u00e7\u00e3o dos nomes dos advogados a pr\u00e1ticas criminosas extrapolou mero aborrecimento, atingindo a honra e a credibilidade profissional. A condena\u00e7\u00e3o inclui a exclus\u00e3o definitiva de n\u00fameros utilizados nos golpes e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o aos profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"