A Suprema Corte dos EUA decidiu, por unanimidade, que a a\u00e7\u00e3o movida pelo estado de Michigan para encerrar uma se\u00e7\u00e3o do oleoduto Line 5, sob o canal das Grandes Lagos, deve permanecer na Justi\u00e7a estadual. A decis\u00e3o ocorreu nesta semana e envolve quest\u00f5es sobre jurisdi\u00e7\u00e3o federal versus estadual.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em junho de 2019 pela procuradora-geral de Michigan, Dana Nessel, buscando anular a servid\u00e3o que permite a opera\u00e7\u00e3o de um tramo de 4,5 milhas do gasoduto sob as passagens entre Lake Michigan e Lake Huron. Em 2020, um juiz de Ingham concedeu uma liminar que interrompeu o trecho, mas permitiu a continuidade da opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s exig\u00eancias de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O Line 5, instalado desde 1953 entre Superior, Wisconsin, e Sarnia, Ontario, suscita temores de ruptura que poderiam provocar um grande derramamento. Em 2017, engenheiros da Enbridge indicaram falhas na prote\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o, e um dano causado por \u00e2ncora de barco em 2018 aumentou as preocupa\u00e7\u00f5es. A revoga\u00e7\u00e3o da servid\u00e3o pela autoridade ambiental de Michigan ocorreu em 2020, e a Enbridge acionou a Justi\u00e7a federal contra essa revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empresa tem buscado tamb\u00e9m permiss\u00f5es para encasular o trecho em um t\u00fanel sob as \u00e1guas. Em 2023, a comiss\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de Michigan emitiu licen\u00e7as pertinentes. Contudo, um cons\u00f3rcio de grupos ambientais e tribos locais contestou as autoriza\u00e7\u00f5es para o t\u00fanel. O caso est\u00e1 em an\u00e1lise pela Suprema Corte estadual.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Enbridge depende de aprova\u00e7\u00f5es do Corpo de Engenheiros do Ex\u00e9rcito dos EUA e do Departamento de Meio Ambiente, Grandes Lagos e Energia de Michigan para seguir com o projeto do t\u00fanel. H\u00e1 outra disputa no Wisconsin sobre um trecho do Line 5 atravessando a reserva da Bad River Band. Um juiz federal deu tr\u00eas anos para interromper parte do trecho; a empresa recorreu, enquanto iniciava a constru\u00e7\u00e3o de um desvio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"