As duas maiores associa\u00e7\u00f5es do setor de biocombust\u00edveis intensificaram a press\u00e3o sobre o governo federal. Abiove e Aprobio apresentaram, no in\u00edcio da semana, pedido para elevar a mistura de biodiesel no diesel f\u00f3ssil de 15% para 16% (B16). A justificativa \u00e9 que o biodiesel, hoje, \u00e9 mais barato que o diesel importado.<\/p>\n
O pleito foi encaminhado aos minist\u00e9rios da Fazenda, Casa Civil, Desenvolvimento e Planejamento. As entidades argumentam que a produ\u00e7\u00e3o nacional de biodiesel est\u00e1 ociosa em cerca de 40% das plantas, e que a eleva\u00e7\u00e3o da mistura pode reduzir pre\u00e7os e a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo as associa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o houve isonomia na pol\u00edtica p\u00fablica entre biodiesel e diesel f\u00f3ssil. Elas afirmam que a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 estabelece diferencial competitivo para biocombust\u00edveis e que o atual ambiente de pre\u00e7os favorece o diesel importado.<\/p>\n
A proposta de B16 dialoga com o cronograma do Combust\u00edvel do Futuro, que previa o avan\u00e7o de 15% para 16% at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. O adiamento ocorreu por decis\u00e3o do conselho de pol\u00edtica energ\u00e9tica, que n\u00e3o deliberou sobre o tema.<\/p>\n
O custo do biodiesel depende da soja, principal mat\u00e9ria-prima, cuja volatilidade pode tornar o combust\u00edvel mais caro que o diesel f\u00f3ssil em certos momentos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que aumentar a participa\u00e7\u00e3o poderia elevar o custo final ao consumidor no curto prazo.<\/p>\n
Diante disso, minist\u00e9rios da Fazenda, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e do Or\u00e7amento optaram, inicialmente, por isentar o diesel de PIS e Cofins. Em abril, veio a subven\u00e7\u00e3o ao diesel f\u00f3ssil, estimada em 1,52 real por litro para importados.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es defendem que elevar a mistura aumentaria a produ\u00e7\u00e3o de biodiesel de 4 a 5 bilh\u00f5es de litros, com potencial de ampliar a mistura para at\u00e9 18%. Hoje, o Brasil importa cerca de 17 bilh\u00f5es de litros de diesel f\u00f3ssil por ano.<\/p>\n
Para o setor, o aumento da demanda interna de biodiesel ajudaria a reduzir custos, melhorar a competitividade e reduzir a depend\u00eancia externa. A decis\u00e3o final depende de estudo de viabilidade em fase final, ainda n\u00e3o conclu\u00eddo pelo CNPE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"