A Suprema Corte da \u00cdndia suspendeu temporariamente todas as a\u00e7\u00f5es judiciais contra o padre Vincent Pereira, acusado de ferir sentimentos religiosos ao afirmar que o cristianismo \u00e9 a \u00fanica religi\u00e3o verdadeira durante um culto. A decis\u00e3o interrompe o andamento do caso at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n
Pereira, atuante em Uttar Pradesh, \u00e9 investigado com base no Artigo 295A do C\u00f3digo Penal Indiano desde fevereiro de 2024. A norma pune atos deliberados para ofender sentimentos religiosos, segundo informa\u00e7\u00f5es da Christian Solidarity Worldwide.<\/p>\n
O caso teve in\u00edcio em 2023, com uma queixa na delegacia de Muhammadabad, no distrito de Mau, ap\u00f3s Pereira afirmar, em uma reuni\u00e3o religiosa, que o cristianismo seria a \u00fanica f\u00e9 verdadeira, o que gerou rea\u00e7\u00e3o da comunidade hindu.<\/p>\n
Pereira solicitou o arquivamento das acusa\u00e7\u00f5es ao Tribunal Superior de Allahabad, que negou o pedido em 18 de mar\u00e7o de 2026. A corte considerou inadequada a afirma\u00e7\u00e3o de exclusividade religiosa em um pa\u00eds laico, por depreciar outras cren\u00e7as.<\/p>\n
Ap\u00f3s a negativa, o sacerdote recorreu \u00e0 Suprema Corte. Em 10 de abril, um colegiado avaliou o caso e decidiu pela suspens\u00e3o de todas as medidas judiciais, audi\u00eancias e intima\u00e7\u00f5es at\u00e9 o m\u00e9rito ser analisado. O tribunal tamb\u00e9m notificou o governo estadual sobre o recurso.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o indiana, no Artigo 25(1), garante o direito de professar, praticar e propagar a religi\u00e3o, dentro de limites de ordem p\u00fablica, moralidade e sa\u00fade, incluindo a prega\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as religiosas.<\/p>\n
Mervyn Thomas, presidente da CSW, afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 relevante para minorias religiosas na \u00cdndia e que a absolvi\u00e7\u00e3o do padre seria uma consequ\u00eancia desejada, contestando o entendimento do Tribunal Superior de Allahabad sobre restri\u00e7\u00f5es a verdades doutrin\u00e1rias.<\/p>\n
Relatos internacionais indicam crescimento de casos envolvendo crist\u00e3os na \u00cdndia. A Comiss\u00e3o dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional classificou o pa\u00eds como de preocupa\u00e7\u00e3o especial, em avalia\u00e7\u00e3o divulgada em 2026.<\/p>\n
Dados do F\u00f3rum Crist\u00e3o Unido mostram aumento de viol\u00eancia contra crist\u00e3os, de 139 casos em 2014 para mais de 900 em 2026, com cerca de 5 mil incidentes na \u00faltima d\u00e9cada, per\u00edodo que coincide com a gest\u00e3o do governo do Bharatiya Janata Party.<\/p>\n
Diversas jurisdi\u00e7\u00f5es indianas mant\u00eam leis de anticonvers\u00e3o para regular mudan\u00e7as religiosas. An\u00e1lises citadas pelo UCF apontam padr\u00f5es de denuncia\u00e7\u00e3o com base em materiais crist\u00e3os como evid\u00eancia de convers\u00e3o for\u00e7ada, enquanto a Suprema Corte j\u00e1 definiu casos em que den\u00fancias sem v\u00edtimas diretas podem configurar uso indevido do sistema penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"