{"id":542482,"date":"2026-04-22T12:03:00","date_gmt":"2026-04-22T15:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/22\/lula-convoca-ministros-para-discutir-impasse-na-estatal-dos-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-04-22T12:03:00","modified_gmt":"2026-04-22T15:03:00","slug":"lula-convoca-ministros-para-discutir-impasse-na-estatal-dos-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/22\/lula-convoca-ministros-para-discutir-impasse-na-estatal-dos-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Lula convoca ministros para discutir impasse na estatal dos minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva convocou uma reuni\u00e3o ministerial para as 16h desta quarta-feira, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para alinhar a estrat\u00e9gia do governo sobre o projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PL 2780\/2024). O Planalto busca, alternativamente, adiamentos na vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>O relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o aceitar\u00e1 a inclus\u00e3o da Terrabras, estatal defendida pelo governo. Mesmo assim, outros pontos seguem em negocia\u00e7\u00e3o, como instrumentos de fomento e uso de recursos de fundos de garantia para alavancar o setor.<\/p>\n<p>Interlocutores do Planalto atuaram junto a Jardim e ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a retirada da pauta. A justificativa \u00e9 que Lula, ap\u00f3s viagem \u00e0 Europa, est\u00e1 com maior desejo de refinar propostas ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e aos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o de hoje sucede a um encontro t\u00e9cnico pela manh\u00e3, com ministros de \u00e1reas ligadas ao tema. O objetivo \u00e9 consolidar uma posi\u00e7\u00e3o \u00fanica entre Fazenda, Minas e Energia e Meio Ambiente, para decidir se haver\u00e1 nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o com o relator ou recuo na exig\u00eancia da estatal.<\/p>\n<p>O governo avalia que, mesmo com o adiamento, a C\u00e2mara j\u00e1 aprovou a urg\u00eancia do projeto. O texto prev\u00ea tr\u00eas instrumentos de longo prazo: Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, Pol\u00edtica Industrial e Plano Nacional de Fertilizantes.<\/p>\n<h3>Brasil e Espanha assinam acordo sobre minerais cr\u00edticos<\/h3>\n<p>Em viagem \u00e0 Europa, Lula afirmou que o Brasil busca acordos sobre minerais cr\u00edticos com parceiros dispostos a colaborar e transferir tecnologia. Na sexta-feira, 17, Brasil e Espanha assinaram um acordo nessa linha, com foco em coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<h3>Medidas em debate para estimular o setor<\/h3>\n<p>Entre os pontos em discuss\u00e3o, o incentivo fiscal REIDI para projetos de minerais cr\u00edticos, com objetivo de reduzir encargos tribut\u00e1rios. Tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Garantidor da Atividade Mineral para facilitar cr\u00e9dito a mineradoras de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/p>\n<p>O relator Jardim sustenta que a prioridade \u00e9 fomentar a iniciativa privada, assegurando seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem ampliar a m\u00e1quina p\u00fablica. A expectativa \u00e9 definir, ap\u00f3s a reuni\u00e3o, pr\u00f3ximos passos para a tramita\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Reuni\u00e3o ministerial \u00e0s 16h no Pal\u00e1cio da Alvorada visa definir a estrat\u00e9gia do governo sobre a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PL 2780\/2024).<\/li>\n<li>O Planalto pediu novo adiamento da vota\u00e7\u00e3o junto ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e ao relator Arnaldo Jardim, que n\u00e3o ceder\u00e1 quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da estatal Terrabras.<\/li>\n<li>O governo avalia instrumentos de fomento e uso de recursos de fundos de garantia para estimular o setor, al\u00e9m de manter negocia\u00e7\u00f5es sobre o texto.<\/li>\n<li>O relator defende n\u00e3o criar nova estatal e priorizar a iniciativa privada e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, com foco em incentivos fiscais (REIDI) e no Fundo Garantidor da Atividade Mineral.<\/li>\n<li>Ministros de Fazenda, Minas e Energia e Meio Ambiente buscam consolidar posi\u00e7\u00e3o \u00fanica para apresentar a Lula; ap\u00f3s a reuni\u00e3o, governo decidir\u00e1 se faz nova tentativa de negocia\u00e7\u00e3o ou recua na exig\u00eancia da estatal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":542537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo discute alternativa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Terrabras e foca em est\u00edmulos fiscais, fundo garantidor e instrumentos de fomento para minerais cr\u00edticos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,125,189],"class_list":["post-542482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-relacoes-internacionais","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/542482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=542482"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/542482\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/542537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=542482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=542482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=542482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}