{"id":542765,"date":"2026-04-22T12:42:00","date_gmt":"2026-04-22T15:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/22\/relator-adia-apresentacao-do-parecer-sobre-marco-regulatorio-de-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-04-22T12:42:00","modified_gmt":"2026-04-22T15:42:00","slug":"relator-adia-apresentacao-do-parecer-sobre-marco-regulatorio-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/22\/relator-adia-apresentacao-do-parecer-sobre-marco-regulatorio-de-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Relator adia apresenta\u00e7\u00e3o do parecer sobre marco regulat\u00f3rio de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"<p>O relator do projeto que institui o Marco Regulat\u00f3rio dos Minerais Cr\u00edticos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), adiou a apresenta\u00e7\u00e3o de seu parecer para o dia 4 de maio. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s novo pedido do governo para ampliar o tempo de an\u00e1lise das sugest\u00f5es.<\/p>\n<p>Jardim afirmou ter seguido orienta\u00e7\u00f5es do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e ressaltou que o objetivo \u00e9 manter o di\u00e1logo. Segundo ele, o parecer j\u00e1 trar\u00e1 eventuais aperfei\u00e7oamentos decorrentes das tratativas em curso.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o houve consenso entre as pastas do governo sobre as sugest\u00f5es a serem apresentadas, entre elas Casa Civil, Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Minas e Energia e Fazenda. A principal impasse envolve a cria\u00e7\u00e3o da Terrabras, empresa estatal para a cadeia de minerais cr\u00edticos, que recebe apoio de uma ala governista, mas encontra resist\u00eancia entre parlamentares.<\/p>\n<p>O encontro entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Motta, realizado por meio de um almo\u00e7o no Pal\u00e1cio do Planalto na semana passada, tratou do tema terras raras. Foi acordado que o governo apresentaria sugest\u00f5es ao relator, em vez de enviar um texto pr\u00f3prio, embora parte do governo ainda defenda uma proposta independente.<\/p>\n<p>As terras raras correspondem a 17 elementos qu\u00edmicos cruciais para tecnologias atuais, incluindo smartphones, ve\u00edculos el\u00e9tricos e sistemas de defesa, entre outros setores. O tema segue em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, com o foco na atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria sobre a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e incentivo a investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator do Marco Regulat\u00f3rio dos Minerais Cr\u00edticos, deputado Arnaldo Jardim, adiou para 4 de maio a apresenta\u00e7\u00e3o de seu parecer, ap\u00f3s novo pedido do governo.<\/li>\n<li>Jardim afirma que o governo pediu tempo para coordenar sugest\u00f5es e formalizar observa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas ao Congresso e ao relator.<\/li>\n<li>Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso entre pastas do governo (Casa Civil, Desenvolvimento Industrial e Com\u00e9rcio, Minas e Energia e Fazenda) sobre as propostas.<\/li>\n<li>Entre os impasses est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da Terrabras, empresa estatal para a cadeia de minerais cr\u00edticos, com resist\u00eancia de parte dos parlamentares e apoio de uma ala do governo, al\u00e9m das diverg\u00eancias sobre incentivos.<\/li>\n<li>Em reuni\u00e3o recente, o presidente Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, discutiram terras raras; o governo pretende apresentar apenas sugest\u00f5es ao relator, embora haja setor que defenda um texto pr\u00f3prio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":542797,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator adia parecer do marco dos minerais cr\u00edticos para quatro de maio, ap\u00f3s pedido do governo; impasses incluem cria\u00e7\u00e3o da estatal Terrabras e incentivos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,206,3212,31],"class_list":["post-542765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-industrias-extrativas","tag-minas-e-energia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/542765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=542765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/542765\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/542797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=542765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=542765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=542765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}