{"id":54339,"date":"2025-07-15T05:30:00","date_gmt":"2025-07-15T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/15\/rj-enfrenta-superlotacao-carceraria-com-174-mil-presos-e-apenas-10-estudam\/"},"modified":"2025-07-15T05:30:00","modified_gmt":"2025-07-15T08:30:00","slug":"rj-enfrenta-superlotacao-carceraria-com-174-mil-presos-e-apenas-10-estudam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/15\/rj-enfrenta-superlotacao-carceraria-com-174-mil-presos-e-apenas-10-estudam\/","title":{"rendered":"RJ enfrenta superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria com 17,4 mil presos e apenas 10% estudam"},"content":{"rendered":"

As pris\u00f5es do Rio de Janeiro enfrentam uma grave crise de superlota\u00e7\u00e3o, com uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 161%<\/strong>. O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no dia 10 de outubro, exigindo a amplia\u00e7\u00e3o do sistema prisional, que atualmente abriga 45.962<\/strong> detentos em unidades que t\u00eam apenas 28.507<\/strong> vagas dispon\u00edveis.<\/p>\n

O MP aponta que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a m\u00e9dia anual de pris\u00f5es foi de 34.542<\/strong>, enquanto apenas 28.535<\/strong> pessoas deixaram o sistema, resultando em um excedente de 6.007<\/strong> presos por ano. Se essa tend\u00eancia continuar, o n\u00famero de detentos excedentes pode chegar a 35.476<\/strong> at\u00e9 junho de 2028. Al\u00e9m disso, menos de 10%<\/strong> dos presos t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, refletindo a falta de estrutura nas unidades.<\/p>\n

Falta de Estrutura e Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos destaca que menos da metade das unidades prisionais possui escolas em funcionamento. A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o informou que, em 2013, apenas 16 mil<\/strong> presos estavam matriculados em cursos, enquanto 21,8 mil<\/strong> n\u00e3o tinham ensino fundamental completo.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela falta de oportunidades de trabalho. Segundo o defensor p\u00fablico Eduardo Newton, muitos presos que desejam trabalhar n\u00e3o conseguem, e a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais, que garante o direito ao trabalho, n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida. A Seap (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria) informou que apenas 15,5%<\/strong> da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria est\u00e1 empregada, e a maioria dos detentos trabalha sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Medidas e Propostas<\/h3>\n

O MP pede que o Estado elabore um plano para aumentar a capacidade do sistema prisional, considerando tanto a quantidade quanto a qualidade das vagas. A Seap, por sua vez, afirmou que est\u00e1 realizando estudos para a constru\u00e7\u00e3o de um novo complexo penitenci\u00e1rio, que incluir\u00e1 unidades voltadas para educa\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos \u00faltimos quatro anos, o or\u00e7amento destinado a constru\u00e7\u00f5es e reformas nas pris\u00f5es foi de apenas R$ 364,4 mil<\/strong>, o que evidencia a falta de investimento na melhoria das condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias. A situa\u00e7\u00e3o atual das pris\u00f5es do Rio de Janeiro exige uma resposta urgente para garantir direitos b\u00e1sicos e promover a reintegra\u00e7\u00e3o dos detentos \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 10 de outubro, exigindo a amplia\u00e7\u00e3o do sistema prisional do Rio de Janeiro.<\/li>\n
  • A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es \u00e9 de 161%, com 45.962 detentos em unidades que t\u00eam apenas 28.507 vagas.<\/li>\n
  • Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a m\u00e9dia anual de pris\u00f5es foi de 34.542, enquanto apenas 28.535 pessoas deixaram o sistema, resultando em um excedente de 6.007 presos por ano.<\/li>\n
  • Menos de 10% dos detentos t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e a maioria dos estabelecimentos prisionais n\u00e3o possui escolas em funcionamento.<\/li>\n
  • O MP pede um plano para aumentar a capacidade do sistema, enquanto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) estuda a constru\u00e7\u00e3o de um novo complexo penitenci\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":54382,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio P\u00fablico exige amplia\u00e7\u00e3o do sistema prisional no Rio, onde a superlota\u00e7\u00e3o atinge 161% e menos de 10% dos presos t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,152,195,86,92],"class_list":["post-54339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-escolas","tag-internet","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=54339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54339\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/54382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=54339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=54339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=54339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}