{"id":543722,"date":"2026-04-22T17:47:47","date_gmt":"2026-04-22T20:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/?p=543722"},"modified":"2026-04-22T17:51:25","modified_gmt":"2026-04-22T20:51:25","slug":"ccj-da-camara-aprova-proposta-de-reducao-da-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/22\/ccj-da-camara-aprova-proposta-de-reducao-da-jornada-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova PEC que prev\u00ea fim da escala 6&#215;1 em meio a embate entre Congresso e governo"},"content":{"rendered":"<p>A CCJ da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 22 a admissibilidade da PEC que prop\u00f5e o fim da jornada de trabalho no formato 6&#215;1, abrindo caminho para reduzir a carga hor\u00e1ria. A proposta visa assegurar ao menos dois dias de descanso por semana e segue para an\u00e1lise de m\u00e9rito por comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o marca o primeiro passo na tramita\u00e7\u00e3o da PEC. Ela re\u00fane dois textos de parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada e ser\u00e1 encaminhada a uma comiss\u00e3o especial, a ser instalada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu de forma simb\u00f3lica, sem placar divulgado.<\/p>\n<p>Durante os debates, defensores argumentaram que menos horas trabalhadas podem aumentar a produtividade e melhorar a sa\u00fade dos trabalhadores, beneficiando tamb\u00e9m fam\u00edlias. Cr\u00edticos destacaram custos para empresas e a necessidade de ajustes econ\u00f4micos.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Para avan\u00e7ar, \u00e9 necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial, com a indica\u00e7\u00e3o de membros e a defini\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as para conduzir as sess\u00f5es, previstas para durar ao menos dez encontros. O governo encaminhou um texto pr\u00f3prio com proposta de redu\u00e7\u00e3o, com carga de at\u00e9 40 horas semanais e dois dias de folga.<\/p>\n<p>A orienta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara \u00e9 priorizar a avalia\u00e7\u00e3o da PEC, mantendo o foco no avan\u00e7o dentro do Legislativo. Um cronograma interno aponta conclus\u00e3o da an\u00e1lise at\u00e9 o fim de maio, que pode influenciar a pauta do plen\u00e1rio caso haja acordo entre as lideran\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CCJ aprovou o fim da jornada de trabalho no modelo 6&#215;1, dando o primeiro passo na C\u00e2mara ao admitir a PEC e permitir que o m\u00e9rito seja avaliado pelos parlamentares.<\/li>\n<li>A proposta re\u00fane dois textos indicados por deputados favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada e segue para uma comiss\u00e3o especial, a ser aberta pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, com debates defendendo ganhos de produtividade e de sa\u00fade, al\u00e9m de ampliar o tempo livre, mas com cr\u00edticas sobre custos para as empresas.<\/li>\n<li>O Planalto enviou um texto semelhante \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada, prevendo at\u00e9 quarenta horas semanais e dois dias de folga por semana, com urg\u00eancia constitucional e vota\u00e7\u00e3o em at\u00e9 quarenta e cinco dias.<\/li>\n<li>Para avan\u00e7ar, \u00e9 necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial, indicar parlamentares e definir a composi\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de ao menos dez sess\u00f5es de debate.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":543723,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CCJ aprova admissibilidade da PEC que reduz a jornada para at\u00e9 quarenta horas semanais, com dois dias de folga; comiss\u00e3o especial ser\u00e1 criada para o debate.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,174,248],"class_list":["post-543722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-reforma","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/543722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=543722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/543722\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/543723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=543722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=543722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=543722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}