{"id":5446,"date":"2025-02-26T03:38:37","date_gmt":"2025-02-26T06:38:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/26\/stj-responsabiliza-whatsapp-por-omissao-em-caso-de-pornografia-de-vinganca-com-menor\/"},"modified":"2025-02-26T03:38:37","modified_gmt":"2025-02-26T06:38:37","slug":"stj-responsabiliza-whatsapp-por-omissao-em-caso-de-pornografia-de-vinganca-com-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/26\/stj-responsabiliza-whatsapp-por-omissao-em-caso-de-pornografia-de-vinganca-com-menor\/","title":{"rendered":"STJ responsabiliza WhatsApp por omiss\u00e3o em caso de pornografia de vingan\u00e7a com menor"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> confirmou a responsabilidade do <strong>WhatsApp<\/strong> em um caso de <strong>pornografia de vingan\u00e7a<\/strong>, onde uma menor teve suas fotos \u00edntimas compartilhadas por um ex-namorado na plataforma. A decis\u00e3o manteve a determina\u00e7\u00e3o de um juiz de segunda inst\u00e2ncia, que estipulou que a plataforma da <strong>Meta<\/strong> deve indenizar a v\u00edtima, al\u00e9m do ex-namorado, que j\u00e1 havia sido responsabilizado em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>A ministra <strong>Nancy Andrighi<\/strong>, relatora do caso, afirmou que o WhatsApp n\u00e3o cumpriu a ordem judicial de remover as imagens. A Meta argumentou que a remo\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria tecnicamente vi\u00e1vel devido \u00e0 criptografia, mas a relatora destacou que essa alega\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi comprovada por per\u00edcia. O STJ considerou que o WhatsApp poderia ter adotado medidas como banir ou suspender temporariamente as contas do usu\u00e1rio infrator, o que seria uma alternativa \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n<p>A ministra ressaltou que o compartilhamento de fotos \u00edntimas em aplicativos de mensagens \u00e9 t\u00e3o prejudicial quanto sua divulga\u00e7\u00e3o em redes sociais. Embora o n\u00famero de compartilhamentos possa ser menor, ela alertou que esse n\u00famero &#8220;tende a crescer rapidamente&#8221; \u00e0 medida que as mensagens s\u00e3o repassadas para outros usu\u00e1rios. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi divulgado, pois o processo est\u00e1 em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O g1 solicitou um posicionamento da Meta sobre o caso e aguarda uma resposta. A decis\u00e3o do STJ destaca a import\u00e2ncia da responsabilidade das plataformas digitais em casos de abuso e a necessidade de medidas efetivas para proteger as v\u00edtimas de crimes virtuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) confirmou a responsabilidade do WhatsApp em um caso de pornografia de vingan\u00e7a, onde uma menor teve suas fotos \u00edntimas compartilhadas por um ex-namorado na plataforma. A decis\u00e3o manteve a determina\u00e7\u00e3o de um juiz de segunda inst\u00e2ncia, que estipulou que a plataforma da Meta deve indenizar a v\u00edtima, al\u00e9m do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O STJ responsabilizou o WhatsApp por omiss\u00e3o em caso de pornografia de vingan\u00e7a.\n- A plataforma n\u00e3o retirou imagens \u00edntimas conforme ordem judicial, segundo a relatora.\n- Inicialmente, apenas o ex-namorado foi responsabilizado, mas decis\u00e3o foi alterada.\n- A Meta n\u00e3o provou a impossibilidade t\u00e9cnica de remover os conte\u00fados, segundo per\u00edcia.\n- A ministra destacou que o dano do compartilhamento \u00e9 equivalente ao de redes sociais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-5446","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/5446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=5446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/5446\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=5446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=5446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=5446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}