{"id":544772,"date":"2026-04-22T16:26:48","date_gmt":"2026-04-22T19:26:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/22\/fim-da-escala-6x1-avanca-apos-aprovacao-em-comissao-da-camara\/"},"modified":"2026-04-22T16:26:48","modified_gmt":"2026-04-22T19:26:48","slug":"fim-da-escala-6x1-avanca-apos-aprovacao-em-comissao-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/22\/fim-da-escala-6x1-avanca-apos-aprovacao-em-comissao-da-camara\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6&#215;1 avan\u00e7a ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou, nesta quarta-feira (22), parecer favor\u00e1vel \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que elimina a escala 6&#215;1. A medida abre caminho para a implementa\u00e7\u00e3o da escala 4&#215;3, reduzindo a jornada de 44 para 36 horas semanais. O relat\u00f3rio foi considerado suficiente para avan\u00e7ar no Congresso.<\/p>\n<p>O texto avaliado contempla duas propostas de parlamentares de esquerda. Uma delas, da deputada Erika Hilton, defende reduzir a semana para quatro dias. Outra, do deputado Reginaldo Lopes, prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o mais longa, de dez anos. A decis\u00e3o ocorreu de forma simb\u00f3lica na CCJ.<\/p>\n<p>Paralelamente, o governo Lula protocolou um projeto de lei com jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado. O atual teto constitucional \u00e9 de 44 horas, o que acende o debate sobre impactos na produtividade e na economia.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O relator Paulo Azi enfatizou a necessidade de uma transi\u00e7\u00e3o gradual para evitar impactos no setor produtivo. O deputado citou Chile e M\u00e9xico como exemplos de implementa\u00e7\u00e3o gradual para reflex\u00e3o durante as futuras discuss\u00f5es.<\/p>\n<p>A proposta enfrentar\u00e1 an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial criada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, antes de ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Em seguida, o texto seguir\u00e1 para o Senado, conforme o calend\u00e1rio legislativo.<\/p>\n<p>Para mitigar riscos econ\u00f4micos, Azi sugeriu compensa\u00e7\u00f5es fiscais para empresas que reduzirem a jornada, com redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre a folha de pagamentos. A estimativa da ind\u00fastria aponta custo adicional para as empresas com a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou parecer favor\u00e1vel \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a escala de trabalho 6&#215;1 e abre caminho para a implementa\u00e7\u00e3o da escala 4&#215;3, reduzindo de 44 para 36 horas semanais.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio do deputado Paulo Azi destaca a necessidade de uma transi\u00e7\u00e3o gradual e encaminha o texto para uma comiss\u00e3o especial criada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/li>\n<li>Pelas informa\u00e7\u00f5es, dois textos de esquerda foram analisados: Erika Hilton prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o para quatro dias de trabalho por semana; Reginaldo Lopes sugere uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos.<\/li>\n<li>O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou um projeto de lei que limita a jornada a 40 horas semanais e prev\u00ea dois dias de descanso remunerado.<\/li>\n<li>Para mitigar impactos econ\u00f4micos, Azi pediu compensa\u00e7\u00f5es fiscais, principalmente redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre a folha; a CNIS estima que a mudan\u00e7a pode aumentar custos com empregados em at\u00e9 R$ 267,2 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":544794,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o aprova PEC que encerra a escala 6x1 e avan\u00e7a para a 4x3, com transi\u00e7\u00e3o gradual e poss\u00edvel compensa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0s empresas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,108,31],"class_list":["post-544772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/544772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=544772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/544772\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/544794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=544772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=544772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=544772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}