O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o identificou falhas relevantes na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos planos de mapeamento geol\u00f3gico e de pesquisa mineral do Brasil. Os documentos s\u00e3o centrais para a pol\u00edtica de minerais estrat\u00e9gicos e para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A auditoria aponta fragilidades na atua\u00e7\u00e3o do governo nesse tema.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e9 apontado pela Corte como respons\u00e1vel por definir inadequadamente as pol\u00edticas p\u00fablicas do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, ligado \u00e0 CPRM. O relat\u00f3rio indica que houve brechas na defini\u00e7\u00e3o de prioridades e na gest\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Segundo o TCU, apenas 27% do territ\u00f3rio geol\u00f3gico brasileiro foi mapeado na escala 1:100.000, compreendida como a mais adequada para essa etapa. O \u00edndice evidencia atraso em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos de mapeamento.<\/p>\n
O tribunal aponta fragilidades de governan\u00e7a pelo MME, que comprometeriam a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas. H\u00e1 aus\u00eancia de registros de participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do MME na defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias de mapeamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi verificada falta de coordena\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios para validar prioridades, o que pode gerar desalinhamento com pol\u00edticas de agricultura e de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O monitoramento das a\u00e7\u00f5es pelo governo federal aparece como insuficiente.<\/p>\n
Observa-se defici\u00eancia no acompanhamento e na avalia\u00e7\u00e3o das entregas do PlanGeo pela atua\u00e7\u00e3o do SGB\/CPRM. Falhas na transpar\u00eancia e na rastreabilidade or\u00e7ament\u00e1ria foram identificadas, al\u00e9m de diverg\u00eancias entre metas previstas e executadas.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico coincide com disputas no governo e no Congresso sobre a pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos. A cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para o setor, proposta pelo Planalto, \u00e9 tema de impasse com resist\u00eancia de parte da base e de relatoria no Congresso.<\/p>\n
O projeto de Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o, com negocia\u00e7\u00e3o entre o governo e o Legislativo para ajustes. A estatal proposta se apoiaria na CPRM e abrangeria toda a cadeia de minerais estrat\u00e9gicos, incluindo mapeamento e apoio \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dentro do Executivo, h\u00e1 diverg\u00eancia entre setores que defendem maior protagonismo estatal e membros da equipe econ\u00f4mica, favor\u00e1veis a modelos que atraem investimentos privados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"