O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) informou nesta quarta-feira, 22, que 95% do d\u00e9ficit das estatais federais n\u00e3o dependentes em 2025 ficou concentrado em quatro empresas: Emgepron, Correios, Emgea e Infraero. O resultado negativo do grupo foi de 4,9 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O Brasil tem 44 estatais federais, sendo 17 dependentes e 27 n\u00e3o dependentes. O relat\u00f3rio de acompanhamento das contas p\u00fablicas apontou que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do Programa de Disp\u00eandios Globais das estatais n\u00e3o dependentes foi registrado apenas formalmente, mantendo a meta prevista na LDO de 2025.<\/p>\n
O documentou determinou que a Auditoria Especializada em Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Fiscal passe a acompanhar a estimativa e a revis\u00e3o do resultado prim\u00e1rio dessas empresas. O objetivo \u00e9 dar maior transpar\u00eancia ao desempenho financeiro do setor.<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio efetivo do governo central ficou negativo em 58,7 bilh\u00f5es de reais. Descontadas as exclus\u00f5es autorizadas, o d\u00e9ficit formal ficou em 10 bilh\u00f5es. O regime geral de previd\u00eancia registrou d\u00e9ficit de 317,2 bilh\u00f5es, equivalentes a 2,49% do PIB, com 64,8% decorrente da previd\u00eancia rural.<\/p>\n
Conforme o arcabou\u00e7o fiscal, quando as despesas prim\u00e1rias obrigat\u00f3rias ultrapassam 95% das despesas prim\u00e1rias totais, vigora a veda\u00e7\u00f5es a cria\u00e7\u00e3o de cargos ou aumento de despesa. O TCU pediu que as pr\u00f3ximas an\u00e1lises verifiquem o cumprimento dessa regra sob o vi\u00e9s da despesa executada.<\/p>\n
O TCU refor\u00e7ou a necessidade de aprimorar o Painel do Or\u00e7amento Federal para melhorar a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es. A autarquia tamb\u00e9m ressaltou que a avalia\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 nos pr\u00f3ximos acompanhamentos, com foco no cumprimento das restri\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"