Conrado Hubner, professor de Direito Constitucional da USP, afirmou em entrevista ao Hora H que a percep\u00e7\u00e3o sobre o STF tem se deteriorado. Segundo o docente, a Corte vem expondo, de forma mais evidente, condutas que j\u00e1 eram conhecidas, aumentando as d\u00favidas sobre a integridade institucional.<\/p>\n
Hubner explicou que a ideia de corrup\u00e7\u00e3o institucional envolve o funcionamento das regras de autoridade. Ele aponta conflitos de interesse entre ministros e destaca que tais pr\u00e1ticas parecem estar mais vis\u00edveis na atual conjuntura, levando a uma possible degrada\u00e7\u00e3o da legitimidade do tribunal.<\/p>\n
O professor afirmou ainda que a explica\u00e7\u00e3o sobre o comportamento de ministros n\u00e3o \u00e9 simples, sugerindo que h\u00e1 uma tend\u00eancia de cr\u00edticas p\u00fablicas serem vistas como exce\u00e7\u00f5es a cr\u00edticas. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de um STF s\u00f3lido para o equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n
Sobre a decis\u00e3o de Dias Toffoli de se declarar suspeito no caso envolvendo a pris\u00e3o de Paulo Henrique Costa, Hubner disse que a not\u00edcia pode ser positiva, mas insuficiente para sanar a crise, que depende da transpar\u00eancia sobre as liga\u00e7\u00f5es entre ministros e investiga\u00e7\u00f5es antigas.<\/p>\n
Hubner criticou a rea\u00e7\u00e3o de alguns ministros diante de questionamentos de parlamentares, avaliando que o tom de retalia\u00e7\u00e3o pode caracterizar abuso de poder. Em rela\u00e7\u00e3o a propostas de reforma, ele classificou a medida apresentada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino como pouco espec\u00edfica.<\/p>\n
O docente elogiou a ideia de cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o STF, classificado como uma iniciativa relevante que poderia mobilizar a sociedade civil. Ele, por\u00e9m, afirmou n\u00e3o vislumbrar sinais de maturidade institucional suficiente para autorreformar a Corte por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
Para Hubner, o Brasil enfrentar\u00e1 um per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o institucional, com foco na responsabiliza\u00e7\u00e3o de condutas inadequadas dentro do STF. Ele ressaltou que a iniciativa de c\u00f3digo de \u00e9tica \u00e9 apenas um passo modesto diante da necessidade de respostas mais abrangentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"