{"id":54533,"date":"2025-05-27T10:35:09","date_gmt":"2025-05-27T13:35:09","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/paes-altera-regras-e-permite-garrafas-de-vidro-e-musica-ao-vivo-nos-quiosques-da-orla\/"},"modified":"2025-05-27T10:35:09","modified_gmt":"2025-05-27T13:35:09","slug":"paes-altera-regras-e-permite-garrafas-de-vidro-e-musica-ao-vivo-nos-quiosques-da-orla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/paes-altera-regras-e-permite-garrafas-de-vidro-e-musica-ao-vivo-nos-quiosques-da-orla\/","title":{"rendered":"Paes altera regras e libera m\u00fasica ao vivo e garrafas de vidro na orla carioca"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s protestos de barraqueiros e quiosqueiros, o prefeito do Rio de Janeiro, <strong>Eduardo Paes<\/strong>, anunciou mudan\u00e7as no Decreto n\u00ba 56.072, que regulamenta a orla carioca. Em reuni\u00f5es realizadas nesta ter\u00e7a-feira, 27, foram liberadas a venda de bebidas em garrafas de vidro e a m\u00fasica ao vivo, com regras espec\u00edficas.<\/p>\n<p>As novas diretrizes permitem que a m\u00fasica ao vivo ocorra diariamente entre <strong>12h e 22h<\/strong>, sob um modelo de autorregulamenta\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da concession\u00e1ria <strong>Orla Rio<\/strong>, em colabora\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Ordem P\u00fablica e a Guarda Municipal. A decis\u00e3o de flexibilizar as normas foi uma resposta direta a uma manifesta\u00e7\u00e3o em Copacabana, onde trabalhadores expressaram suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre a falta de di\u00e1logo.<\/p>\n<p>Durante as reuni\u00f5es, Paes ouviu representantes dos barraqueiros e quiosqueiros. A nova reda\u00e7\u00e3o do decreto tamb\u00e9m permitir\u00e1 que as barracas utilizem nomes e bandeiras, desde que sigam um padr\u00e3o visual definido. <strong>Vamos permitir o nome com limites e um padr\u00e3o estabelecido<\/strong>, afirmou o prefeito.<\/p>\n<p>As penalidades para quem descumprir as normas incluem multas que variam de <strong>R$ 1.000<\/strong> na primeira infra\u00e7\u00e3o a <strong>R$ 2.000<\/strong> na segunda, podendo resultar na cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a na terceira. O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, <strong>Brenno Carnevale<\/strong>, reiterou que o foco continua sendo a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Embora as novas regras tenham gerado al\u00edvio entre os barraqueiros, outras determina\u00e7\u00f5es do decreto, como a proibi\u00e7\u00e3o de estruturas fixas na areia e regras sobre a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre barracas, permanecem em vigor. A situa\u00e7\u00e3o dos vendedores ambulantes, que n\u00e3o participaram das reuni\u00f5es, ainda gera incertezas, pois muitos enfrentam dificuldades para se regularizar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s protestos de barraqueiros e quiosqueiros, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou mudan\u00e7as no Decreto n\u00ba 56.072, que regula a orla da cidade. Em reuni\u00f5es, foi liberada a venda de bebidas em garrafas de vidro e a m\u00fasica ao vivo, que poder\u00e1 ocorrer diariamente entre 12h e 22h, com fiscaliza\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria Orla Rio e apoio da Guarda Municipal. A nova regra tamb\u00e9m permite que as barracas tenham nomes e bandeiras, desde que sigam um padr\u00e3o visual. As penalidades para quem n\u00e3o cumprir as normas incluem multas que v\u00e3o de R$ 1.000 a R$ 2.000, podendo levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a na terceira infra\u00e7\u00e3o. Apesar das mudan\u00e7as, outras regras do decreto, como a proibi\u00e7\u00e3o de estruturas fixas na areia e a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre barracas, continuam em vigor. A situa\u00e7\u00e3o dos vendedores ambulantes, que n\u00e3o participaram das reuni\u00f5es, ainda \u00e9 incerta, pois muitos t\u00eam dificuldades para se regularizar.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ap\u00f3s protestos, prefeito Eduardo Paes flexibiliza regras para quiosques e barraqueiros, permitindo venda de bebidas em vidro e m\u00fasica ao vivo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-54533","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=54533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54533\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=54533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=54533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=54533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}