{"id":54589,"date":"2025-03-19T06:33:00","date_gmt":"2025-03-19T09:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/19\/senado-suspende-votacao-de-projeto-que-altera-a-lei-da-ficha-limpa-e-pode-beneficiar-bolsonaro\/"},"modified":"2025-03-19T06:33:00","modified_gmt":"2025-03-19T09:33:00","slug":"senado-suspende-votacao-de-projeto-que-altera-a-lei-da-ficha-limpa-e-pode-beneficiar-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/19\/senado-suspende-votacao-de-projeto-que-altera-a-lei-da-ficha-limpa-e-pode-beneficiar-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Senado suspende vota\u00e7\u00e3o de projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e pode beneficiar Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>O Senado Federal adiou a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que prop\u00f5e mudan\u00e7as na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o prazo de inelegibilidade para pol\u00edticos condenados. A proposta, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou controv\u00e9rsias entre senadores. O relator, <strong>senador Weverton (PDT-MA)<\/strong>, expressou a esperan\u00e7a de que as bancadas cheguem a um acordo, enquanto a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do projeto foi contestada e derrotada por 34 votos a 20.<\/p>\n<p>A proposta original, que enfrentou resist\u00eancia, foi alterada para evitar que Bolsonaro fosse beneficiado. O texto estabelece novas condi\u00e7\u00f5es para a contagem do prazo de inelegibilidade, que poder\u00e1 ser reduzido para candidatos j\u00e1 condenados. <strong>Juristas<\/strong>, incluindo um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, <strong>M\u00e1rlon Reis<\/strong>, alertaram que a vers\u00e3o original poderia tornar Bolsonaro eleg\u00edvel novamente, uma vez que ele n\u00e3o foi diplomado ap\u00f3s perder a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto, de autoria da <strong>deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ)<\/strong>, prev\u00ea duas formas de contagem do prazo de inelegibilidade, que dura oito anos. A primeira inicia-se com a decis\u00e3o judicial que determina a perda do cargo, enquanto a segunda come\u00e7a a contar a partir da ren\u00fancia em casos de representa\u00e7\u00e3o que possam levar a processos constitucionais. A legisla\u00e7\u00e3o atual estabelece que o prazo come\u00e7a ap\u00f3s o t\u00e9rmino da legislatura.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo no Congresso, <strong>Randolfe Rodrigues (PT-AP)<\/strong>, apresentou emenda para esclarecer trechos do projeto que poderiam ser interpretados de forma subjetiva por ju\u00edzes. O senador <strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/strong> afirmou que o projeto n\u00e3o afeta seu pai, mas o partido tentar\u00e1 impedir altera\u00e7\u00f5es que possam prejudic\u00e1-lo. A discuss\u00e3o sobre a Lei da Ficha Limpa continua a ser um tema pol\u00eamico, especialmente em um cen\u00e1rio pol\u00edtico polarizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado Federal adiou a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que prop\u00f5e mudan\u00e7as na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o prazo de inelegibilidade para pol\u00edticos condenados. A proposta, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou controv\u00e9rsias entre senadores. 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