{"id":545950,"date":"2026-04-22T14:01:00","date_gmt":"2026-04-22T17:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/22\/ccj-da-camara-aprova-proposta-de-reducao-da-jornada-de-trabalho-2\/"},"modified":"2026-04-22T14:01:00","modified_gmt":"2026-04-22T17:01:00","slug":"ccj-da-camara-aprova-proposta-de-reducao-da-jornada-de-trabalho-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/22\/ccj-da-camara-aprova-proposta-de-reducao-da-jornada-de-trabalho-2\/","title":{"rendered":"CCJ da C\u00e2mara aprova proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa encurtar a jornada 6&#215;1. A mat\u00e9ria segue para avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito em comiss\u00e3o especial. O objetivo \u00e9 assegurar ao menos dois dias de descanso por semana.<\/p>\n<p>A PEC re\u00fane textos de deputados favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria. A C\u00e2mara aprovar a admissibilidade permite que o tema prossiga para an\u00e1lise do m\u00e9rito. A cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial ficar\u00e1 a cargo do presidente da Casa, Hugo Motta.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o na CCJ ocorreu nesta quarta-feira (22) e foi precedida de debates sobre produtividade, sa\u00fade e tempo livre para trabalhadores. Autores defendem ganhos para trabalhadores e para a produtividade das empresas.<\/p>\n<p>Entre os que defendem a medida, o deputado Reginaldo Lopes afirmou que os impactos atingem setores e fam\u00edlias, com benef\u00edcio potencial para o empreendedor ao elevar a produtividade. Cr\u00edticos destacam custos para empresas.<\/p>\n<p>Outros parlamentares destacaram a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o das empresas aos custos da mudan\u00e7a. O deputado Lucas Redecker criticou a ideia de que mais vagas surgiriam com a redu\u00e7\u00e3o, sugerindo alternativas para mitiga\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n<p>A proposta enviada pelo Planalto tamb\u00e9m tramita no Congresso, com regime de urg\u00eancia constitucional. O governo defende uma mudan\u00e7a semelhante, com 40 horas semanais e dois dias de folga. A vota\u00e7\u00e3o depende de instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p>Hugo Motta tem sinalizado prioridade para a PEC na C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o ao projeto do governo. Parlamentares ligados ao presidente defendem a conclus\u00e3o da an\u00e1lise da PEC antes de avan\u00e7ar com o texto governista.<\/p>\n<h3>Comiss\u00e3o especial e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Abertura da comiss\u00e3o especial depende de indica\u00e7\u00e3o de integrantes pelos partidos e da escolha de quem conduzir\u00e1 os trabalhos. O colegiado dever\u00e1 durar, pelo menos, dez sess\u00f5es para a discuss\u00e3o do tema.<\/p>\n<h3>Desdobramentos e calend\u00e1rio<\/h3>\n<p>O grupo deve discutir propostas, impactos econ\u00f4micos e alternativas de compensa\u00e7\u00e3o para empresas. O objetivo \u00e9 manter o andamento legislativo dentro do cronograma previsto para at\u00e9 o fim de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CCJ da C\u00e2mara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz a jornada de 6&#215;1, e o m\u00e9rito segue para uma comiss\u00e3o especial criada por Hugo Motta.<\/li>\n<li>A PEC prop\u00f5e garantir ao menos dois dias de folga por semana e avan\u00e7a para avalia\u00e7\u00e3o Parlamentar na comiss\u00e3o especial.<\/li>\n<li>Discursos na vota\u00e7\u00e3o destacaram ganhos de produtividade, sa\u00fade e mais tempo livre para trabalhadores; houve defesa da medida por parte de parlamentares.<\/li>\n<li>Parlamentares tamb\u00e9m discutem custos para as empresas e sugerem debate na comiss\u00e3o especial, incluindo implementa\u00e7\u00e3o gradual e compensa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/li>\n<li>O governo enviou texto similar, propondo at\u00e9 quarenta horas semanais, e Motta sinalizou prioridade \u00e0 PEC, com instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial e pelo menos dez sess\u00f5es previstas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":545981,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CCJ aprova admissibilidade da PEC que reduz a jornada 6x1, encaminhando o m\u00e9rito a comiss\u00e3o especial criada por Hugo Motta e discutir\u00e1 custos e impostos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[218,94,91,108,31,248],"class_list":["post-545950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comunidade","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/545950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=545950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/545950\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/545981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=545950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=545950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=545950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}