A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que S\u00e3o Vicente, cidade litor\u00e2nea, adote medidas para conter a eros\u00e3o nas praias do Gonzaguinha e dos Milion\u00e1rios. A decis\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira, 22, com foco em a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas para reduzir o encolhimento da faixa de areia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que o munic\u00edpio tem 30 dias para apresentar um Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial de Ressacas. Em at\u00e9 60 dias, dever\u00e3o ser iniciadas interven\u00e7\u00f5es leves e revers\u00edveis, como o reperfilamento m\u00ednimo da faixa de areia, para dissipar a intensidade das ondas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesse prazo, o munic\u00edpio dever\u00e1 retirar ou recuar mobili\u00e1rio urbano e equipamentos instalados nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis, e apresentar um plano or\u00e7ament\u00e1rio espec\u00edfico para as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de inclus\u00e3o no or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n
Novos muros e espig\u00f5es, estruturas anticorrosivas da eros\u00e3o, s\u00f3 poder\u00e3o ser executados mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial e avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental pr\u00e9via. Em caso de descumprimento, h\u00e1 multa di\u00e1ria prevista de R$ 1 mil, com teto de R$ 500 mil.<\/p>\n
A decis\u00e3o se baseia em estudos da Unifesp, que apontam que o avan\u00e7o do mar \u00e9 resultado de processo erosivo intensificado por interven\u00e7\u00f5es humanas. O SGB tamb\u00e9m apresentou, em julho de 2025, estudo t\u00e9cnico para subsidiar decis\u00f5es p\u00fablicas sobre ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas costeiras.<\/p>\n
A CNN Brasil procurou a Prefeitura de S\u00e3o Vicente, que afirmou manter a\u00e7\u00f5es e estudos h\u00e1 tr\u00eas anos. Em nota, o munic\u00edpio informou que vai recorrer da liminar, alegando que a decis\u00e3o n\u00e3o considera plenamente as medidas preventivas j\u00e1 em andamento.<\/p>\n
A prefeitura ressaltou que j\u00e1 apresentou estudos, relat\u00f3rios e o cronograma das iniciativas, conforme solicitado pela decis\u00e3o. O munic\u00edpio disse que manter\u00e1 o di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os competentes para alinhar a decis\u00e3o judicial ao trabalho executado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"