A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que obriga a comprova\u00e7\u00e3o da origem do ouro e cria um sistema de rastreabilidade ao longo de toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 dificultar neg\u00f3cios com ouro extra\u00eddo em \u00e1reas ilegais, como terras ind\u00edgenas e reservas ambientais. O texto segue para o Senado.<\/p>\n
O sistema de rastreabilidade passa a exigir registro obrigat\u00f3rio de transa\u00e7\u00f5es e de todos os envolvidos, com marca\u00e7\u00e3o f\u00edsica e digital da origem. A Casa da Moeda do Brasil (CMB) ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da marca, com dispositivos de seguran\u00e7a aprovados pela ANM.<\/p>\n
A quem atua na extra\u00e7\u00e3o, tratamento, refino, armazenagem, transporte e compra de ouro fica obrigado a usar o sistema. A norma tamb\u00e9m prev\u00ea Guia de Transporte e Cust\u00f3dia de Ouro, gerida pela ANM, sob pena de apreens\u00e3o do metal irregular e encaminhamento \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
A proposta reformula regras de com\u00e9rcio e transporte de ouro, envio que teve origem no governo federal em 2023. O texto trata ainda da classifica\u00e7\u00e3o do ouro como ativo financeiro at\u00e9 a primeira venda, com empresas autorizadas a operar pelo SFN e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central.<\/p>\n
Foi institu\u00edda a Taxa de Registro das Transa\u00e7\u00f5es e de Marca\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Ouro (Touro). O recurso \u00e9 vinculado ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o e destinado integralmente \u00e0 CMB, com custos operacionais de emiss\u00e3o da guia e marca\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Os valores s\u00e3o atualizados pelo IPCA.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m imp\u00f5e regras para que institui\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional verifiquem opera\u00e7\u00f5es de compra de ouro, previnam lavagem de dinheiro e comuniquem irregularidades. Condena\u00e7\u00f5es por crimes ligados a organiza\u00e7\u00e3o criminosa ou garimpo ilegal impedem participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n
Entidades do governo destacam que a extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro em terras ind\u00edgenas acarreta impactos \u00e0 sa\u00fade e ao ambiente, como contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario. A situa\u00e7\u00e3o na terra Yanomami, por exemplo, teve registro de grande press\u00e3o populacional de garimpeiros e desdobramentos de crises humanit\u00e1rias.<\/p>\n
Deputados de oposi\u00e7\u00e3o criticaram a marca\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o do ouro como ativo financeiro, argumentando que a medida pode criar entraves ao mercado. A deputada Erika Kokay elogiou a finalidade de rastrear o ouro para proteger territ\u00f3rios, enquanto advers\u00e1rios disseram haver riscos de carteliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator do texto na C\u00e2mara foi o deputado Marx Beltr\u00e3o, que ressaltou a rela\u00e7\u00e3o entre garimpo irregular, crimes organizados e impactos socioambientais. A aprova\u00e7\u00e3o depende agora de aprecia\u00e7\u00e3o no Senado, onde o conte\u00fado poder\u00e1 passar por novas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"