A PEC que prev\u00ea o fim da escala 6×1 para reduzir a jornada de trabalho avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, nesta quarta-feira. O texto segue para an\u00e1lise em comiss\u00e3o especial, que definir\u00e1 regras de implementa\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 diminuir a carga semanal, com poss\u00edvel compensa\u00e7\u00e3o a empresas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial ter\u00e1 como pautas centrais a dura\u00e7\u00e3o exata da nova carga hor\u00e1ria semanal (40, 36 ou 30 horas), as regras de transi\u00e7\u00e3o e eventuais condi\u00e7\u00f5es para mitigar impactos econ\u00f4micos e evitar perdas de empregos. A defini\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio \u00e9 um desafio a ser vencido.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o depende de ato do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que tamb\u00e9m indicar\u00e1 o n\u00famero de membros. Em seguida, partidos indicar\u00e3o os parlamentares que compor\u00e3o o colegiado, com previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Segundo l\u00edderes, a expectativa \u00e9 concluir a forma\u00e7\u00e3o e in\u00edcio dos trabalhos at\u00e9 a ter\u00e7a-feira seguinte, com elei\u00e7\u00e3o de presid\u00eancia e relatoria. Motta afirmou, em rede social, que a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial ser\u00e1 feita o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
Como tramita na pr\u00e1tica, a PEC ter\u00e1 que ser apreciada pela comiss\u00e3o especial e, depois, pelo plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 acelerar o andamento para que o tema seja votado ainda no primeiro semestre, antes de outros projetos que preveem a mesma mudan\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m da PEC, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei similar, com at\u00e9 40 horas semanais e dois dias de folga. O governo tamb\u00e9m estipula urg\u00eancia constitucional, com vota\u00e7\u00e3o em at\u00e9 45 dias para n\u00e3o travar a pauta.<\/p>\n
O Planalto mant\u00e9m a ideia de que a an\u00e1lise do tema no Legislativo deve ocorrer antes de qualquer decis\u00e3o pelo governo. Motta tem enfatizado a prioridade ao andamento da PEC, buscando consolidar a mudan\u00e7a pela C\u00e2mara.<\/p>\n
A agenda legislativa resulta de um esfor\u00e7o para redefinir a carga de trabalho no pa\u00eds, buscando equil\u00edbrio entre produtividade e direitos dos trabalhadores. A tramita\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da atua\u00e7\u00e3o do novo colegiado e da robustez de seus debates.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"