{"id":54676,"date":"2025-06-26T04:48:29","date_gmt":"2025-06-26T07:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/26\/corte-de-r-10-bi-em-programas-sociais-e-consequencia-da-derrubada-do-aumento-do-iof\/"},"modified":"2025-06-26T04:48:29","modified_gmt":"2025-06-26T07:48:29","slug":"corte-de-r-10-bi-em-programas-sociais-e-consequencia-da-derrubada-do-aumento-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/26\/corte-de-r-10-bi-em-programas-sociais-e-consequencia-da-derrubada-do-aumento-do-iof\/","title":{"rendered":"Corte de R$ 10 bi em programas sociais \u00e9 consequ\u00eancia da derrubada do aumento do IOF"},"content":{"rendered":"

A derrubada do decreto que aumentava as al\u00edquotas do Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) pelo Congresso ter\u00e1 impactos diretos em programas sociais<\/strong> e nas emendas parlamentares. O governo previa arrecadar R$ 10 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 20 bilh\u00f5es em 2026<\/strong> com a medida, essencial para cumprir a meta fiscal de super\u00e1vit de R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong>. Essa \u00e9 a primeira vez em 33 anos que um decreto presidencial \u00e9 anulado pelo Legislativo.<\/p>\n

A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann<\/strong>, alertou que a decis\u00e3o pode comprometer a execu\u00e7\u00e3o de programas como Minha Casa, Minha Vida<\/strong> e aumentar o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio, que j\u00e1 \u00e9 de R$ 31 bilh\u00f5es<\/strong>, para R$ 41 bilh\u00f5es<\/strong>. O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias<\/strong>, tamb\u00e9m destacou que a derrubada do decreto resultar\u00e1 em cortes significativos<\/strong> na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um contingenciamento de R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Consequ\u00eancias Or\u00e7ament\u00e1rias<\/h3>\n

A ministra Gleisi mencionou que a anula\u00e7\u00e3o do decreto pode levar a uma perda de R$ 7,1 bilh\u00f5es em emendas parlamentares<\/strong> no pr\u00f3ximo ano. O governo, por sua vez, considera a derrubada inconstitucional e pode buscar uma solu\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner<\/strong>, afirmou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> ainda est\u00e1 avaliando as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, argumenta que o decreto representava um aumento de impostos que afetaria diretamente empresas e a popula\u00e7\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong>, defende cortes estruturais de gastos em vez de medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. O governo, no entanto, insiste que as mudan\u00e7as no IOF atingem principalmente os mais ricos.<\/p>\n

Medidas Alternativas<\/h3>\n

Em resposta \u00e0 derrubada, o governo j\u00e1 anunciou uma medida provis\u00f3ria<\/strong> com compensa\u00e7\u00f5es, incluindo mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e aumento da carga sobre apostas esportivas. Desde o in\u00edcio de 2023, o governo j\u00e1 implementou 37 atos<\/strong> que aumentam a carga tribut\u00e1ria, refletindo uma estrat\u00e9gia de tentar zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, com a libera\u00e7\u00e3o de emendas or\u00e7ament\u00e1rias atrasada devido a mudan\u00e7as nas regras de repasse. O valor autorizado para emendas este ano \u00e9 de R$ 53,9 bilh\u00f5es<\/strong>, mas a demora na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o entre os parlamentares. A crise fiscal se agrava, e o governo busca alternativas para equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso derrubou um decreto que aumentava o Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), o que pode afetar programas sociais e emendas parlamentares. O governo esperava arrecadar R$ 10 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 20 bilh\u00f5es em 2026 com essa medida, que era importante para alcan\u00e7ar uma meta fiscal de super\u00e1vit de R$ 30 bilh\u00f5es. A ministra Gleisi Hoffmann alertou que essa decis\u00e3o pode aumentar o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 31 bilh\u00f5es para R$ 41 bilh\u00f5es e comprometer programas como Minha Casa, Minha Vida. O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias, tamb\u00e9m mencionou cortes na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um contingenciamento de R$ 12 bilh\u00f5es. Gleisi destacou que a anula\u00e7\u00e3o pode resultar em uma perda de R$ 7,1 bilh\u00f5es em emendas no pr\u00f3ximo ano, e o governo considera a derrubada inconstitucional, podendo levar a quest\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal. A oposi\u00e7\u00e3o argumenta que o decreto significava um aumento de impostos que afetaria empresas e a popula\u00e7\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, defende cortes de gastos em vez de aumento de impostos. Em resposta, o governo anunciou uma medida provis\u00f3ria com compensa\u00e7\u00f5es, como mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e aumento da carga sobre apostas esportivas. A situa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 complicada, com a libera\u00e7\u00e3o de emendas or\u00e7ament\u00e1rias atrasada e insatisfa\u00e7\u00e3o entre os parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":54702,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Derrubada do decreto do IOF gera cortes or\u00e7ament\u00e1rios que amea\u00e7am programas sociais e emendas parlamentares, elevando a crise fiscal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-54676","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=54676"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/54676\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/54702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=54676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=54676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=54676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}