A capitaliza\u00e7\u00e3o se firma como nova alternativa de garantia em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. T\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o passaram a figurar ao lado de seguro garantia, fian\u00e7a banc\u00e1ria e cau\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s mudan\u00e7a na Lei de Licita\u00e7\u00f5es em 2023. A novidade chegou para facilitar contratos com cr\u00e9dito restrito ou opera\u00e7\u00e3o simplificada.<\/p>\n
Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Capitaliza\u00e7\u00e3o (FenaCap), mais de 50 editais passaram a aceitar esse instrumento desde a mudan\u00e7a legal. A entidade aponta que o ativo \u00e9 l\u00edquido, de f\u00e1cil contrata\u00e7\u00e3o e resgate, funcionando como garantia em diferentes tipos de contrato.<\/p>\n
Para a advogada L\u00edvia Santos Mathiazi, do FAS Advogados, a modifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 relevante mas ainda est\u00e1 em fase de consolida\u00e7\u00e3o. Ela observa que a ado\u00e7\u00e3o depende de amadurecimento do mercado e de padroniza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de maior clareza sobre execu\u00e7\u00e3o da garantia.<\/p>\n
A advogada destaca que a capitaliza\u00e7\u00e3o pode ser interessante em contratos de menor complexidade ou menor risco, oferecendo maior simplicidade operacional. No entanto, a mudan\u00e7a enfrenta ceticismo cultural e necessidade de confian\u00e7a institucional para ampliar seu uso.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) adota tom cauteloso, acompanhando a expans\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o ressalta que o desenvolvimento depender\u00e1 da maturidade do mercado, da compreens\u00e3o do produto pelos agentes e da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Para quem observa o cen\u00e1rio, a capitaliza\u00e7\u00e3o tende a vencer cada vez mais espa\u00e7o quando n\u00e3o h\u00e1 viabilidade de outras garantias. Ela pode atender empresas rec\u00e9m-constitu\u00eddas, com cr\u00e9dito limitado ou necessidade de garantia \u00e1gil e l\u00edquida.<\/p>\n
Entre as barreiras, est\u00e3o o desconhecimento ainda existente e a resist\u00eancia a mudar o trio tradicional de garantias. A autoridade regulat\u00f3ria planeja aperfei\u00e7oar o arcabou\u00e7o normativo da capitaliza\u00e7\u00e3o neste ano, visando maior clareza e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Especialistas apontam que a evolu\u00e7\u00e3o pode se dar inicialmente em contratos p\u00fablicos e posteriormente alcan\u00e7ar opera\u00e7\u00f5es privadas, cr\u00e9dito, concess\u00f5es e PPPs, com o interesse potencial dos setores p\u00fablico e privado impulsionando a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"