Os munic\u00edpios brasileiros passaram a depender das emendas parlamentares para financiar servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, como consultas, exames e atendimentos hospitalares. O estudo da CNM mostra que a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 desigual entre as prefeituras. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que orienta a destina\u00e7\u00e3o das emendas para as prioridades do SUS.<\/p>\n
O levantamento destaca que os recursos carimbados cresceram nos \u00faltimos anos, acompanhando o fortalecimento do Congresso sobre o Or\u00e7amento. Em 2017, as emendas somavam 10,7 bilh\u00f5es; em 2026, chegam a 49,9 bilh\u00f5es. Com as emendas disfusas, o total pode chegar a 62 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
O estudo aponta que a maior parte dos repasses n\u00e3o acompanha apenas necessidades populacionais ou sanit\u00e1rias. Mesmo com regras b\u00e1sicas, quem escolhe o valor e o munic\u00edpio \u00e9 o parlamentar, o que gera volatilidade anual.<\/p>\n
Entre 2025, a CNM aponta que 20 munic\u00edpios receberam juntos 488 milh\u00f5es de reais em emendas para a sa\u00fade, equivalente ao que mil cidades receberam individualmente. Autazes (AM) e Tuntum (MA) lideram, enquanto Nova Mutum (MT), Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o (BA) e Arraial do Cabo (RJ) n\u00e3o tiveram repasses.<\/p>\n
Dos 21,5 bilh\u00f5es enviados a 5.502 munic\u00edpios, a m\u00e9dia fica em 3,9 milh\u00f5es por munic\u00edpio. Ainda assim, 75% dos munic\u00edpios tiveram valores abaixo da m\u00e9dia. A CNM ressalta atrasos, promessas n\u00e3o cumpridas e distor\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que as emendas n\u00e3o geram impacto direto; muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o pagas no mesmo ano e dependem de condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Ele tamb\u00e9m cita risco de corrup\u00e7\u00e3o e aponta a necessidade de mecanismos de equaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A entidade prop\u00f5e um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o com 3% das transfer\u00eancias n\u00e3o obrigat\u00f3rias, para reconhecer estados e munic\u00edpios que ficaram para tr\u00e1s. A ideia ser\u00e1 discutida na Marcha dos Prefeitos, em Bras\u00edlia, em maio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade declara que segue a programa\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso Nacional e que busca direcionar recursos para programas estrat\u00e9gicos e para as prioridades do SUS. A pasta afirma ainda que o or\u00e7amento da sa\u00fade para 2026 atingiu recorde, com 247,5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio, as emendas passam por an\u00e1lises para verificar ader\u00eancia aos objetos financi\u00e1veis e ao planejamento regional. O governo sustenta que criou regras de transpar\u00eancia e rastreabilidade para o pagamento das emendas, e que eventuais atrasos decorrem de aspectos operacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"