A C\u00e2mara dos Deputados abriu processo para analisar a PEC da 6 X 1 com 40 sess\u00f5es na comiss\u00e3o especial, visando construir o texto final. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pode ocorrer antes do recesso, que come\u00e7a em 18 de julho.<\/p>\n
O colegiado trabalha para consolidar o texto que reduziria a jornada semanal. A meta \u00e9 concluir a an\u00e1lise na CCJ e na comiss\u00e3o especial, seguindo o rito de emenda constitucional.<\/p>\n
Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, j\u00e1 deixou claro o interesse de levar a PEC ao plen\u00e1rio ainda em maio. A possibilidade depender\u00e1 do ritmo de tramita\u00e7\u00e3o e de acordos entre as for\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n
A CCJ analisou duas propostas que tratam da redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 horas para 36 horas. Na comiss\u00e3o especial, os textos ser\u00e3o unificados antes de ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, o texto segue ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para uma emenda constitucional, s\u00e3o exigidos 3\/5 dos votos em duas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Se aprovada na C\u00e2mara, a PEC vai ao Senado, onde tamb\u00e9m precisa de pelo menos 3\/5 em duas vota\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara pode manter o texto-base ou acolher destaques.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es no Senado, a PEC poder\u00e1 ser promulgada no Congresso Nacional. Modifica\u00e7\u00f5es substanciais exigem retorno \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a op\u00e7\u00e3o de promulga\u00e7\u00e3o fatiada, em que apenas os trechos com consenso s\u00e3o promulgados, mantendo diverg\u00eancias para debate posterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"