O Parlamento do Reino Unido aprovou o Tobacco and Vapes Bill, com o objetivo de eliminar gradualmente o consumo de cigarros no pa\u00eds. A lei estabelece a cria\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o livre de fumo, proibindo permanentemente a venda de tabaco a pessoas nascidas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2009. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu na segunda-feira, 20 de abril de 2026, e a san\u00e7\u00e3o real tornar\u00e1 a norma v\u00e1lida a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n
A proposta, apresentada em novembro de 2024, passou pelas duas casas legislativas \u2014 Commons e Lords \u2014 e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 efeito progressivo. Quem nasceu antes de 2009 ainda poder\u00e1 comprar at\u00e9 completar 18 anos at\u00e9 31 de dezembro de 2026. A meta \u00e9 elevar, nos pr\u00f3ximos anos, a idade m\u00ednima para aquisi\u00e7\u00e3o de cigarros de forma gradual.<\/p>\n
A lei exige licen\u00e7a obrigat\u00f3ria para a venda de cigarros, vapes, pap\u00e9is para cigarro e produtos de nicotina na Inglaterra, Pa\u00eds de Gales e Irlanda do Norte. S\u00e3o necess\u00e1rias duas autoriza\u00e7\u00f5es: licen\u00e7a pessoal do vendedor e licen\u00e7a de instala\u00e7\u00f5es do local. Um mesmo estabelecimento pode comercializar cigarros e vapes com uma \u00fanica licen\u00e7a.<\/p>\n
A emiss\u00e3o de licen\u00e7as poder\u00e1 ser recusada em \u00e1reas sens\u00edveis, como perto de escolas, e haver\u00e1 teto de lojas por regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 exigida taxa de solicita\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o, com o direito de recurso em tribunal. As autoridades publicar\u00e3o listas de varejistas licenciados para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Penalidades por viola\u00e7\u00f5es variam por regi\u00e3o: at\u00e9 \u00a3 2.500 (aprox. R$ 16.820) na Inglaterra, Esc\u00f3cia e Pa\u00eds de Gales; at\u00e9 \u00a3 5.000 (aprox. R$ 33.650) na Irlanda do Norte. A norma n\u00e3o criminaliza o consumo de tabaco por quem j\u00e1 pode comprar, nem a posse de produtos trazidos de estrangeiro.<\/p>\n
Os cigarros eletr\u00f4nicos n\u00e3o integram a proibi\u00e7\u00e3o para os nascidos a partir de 2009 e continuam permitidos, desde que respeitem a regra de idade m\u00ednima de 18 anos. O sistema de licenciamento ser\u00e1 aplicado aos vapes, com medidas para restringir sabores, embalagens e a exibi\u00e7\u00e3o no ponto de venda, al\u00e9m de banir m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m autoriza a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas livres de vape em locais onde o fumo \u00e9 proibido. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera a proibi\u00e7\u00e3o da cannabis no Reino Unido, classificada como droga de Classe B; a posse pode gerar advert\u00eancia, multa ou processo criminal, dependendo do caso, com penas que v\u00e3o at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o. Casos envolvendo tr\u00e1fico ou fabrica\u00e7\u00e3o podem trazer san\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"