Mais de uma dezena de pa\u00edses avaliam restringir o acesso de menores a redes sociais, incluindo Alemanha, Reino Unido, Nova Zel\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Espanha e Noruega. No Brasil, iniciou em mar\u00e7o a lei conhecida como ECA Digital, que n\u00e3o pro\u00edbe a presen\u00e7a de jovens, mas imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ao conte\u00fado acess\u00edvel a eles.<\/p>\n
Pesquisadores alertam que limitar a entrada de menores pode deixar de tratar o problema central: design, financiamento e uso excessivo das plataformas. Estudos indicam que muitas telas atraem adolescentes por longos per\u00edodos, com impactos potenciais na sa\u00fade e no bem-estar.<\/p>\n
Entre 2025 e 2026, a Austr\u00e1lia foi pioneira ao proibir redes sociais para menores de 16 anos. A Indon\u00e9sia tamb\u00e9m aplica restri\u00e7\u00f5es et\u00e1rias desde o fim de mar\u00e7o. A efici\u00eancia dessas medidas \u00e9 questionada por especialistas que defendem uma abordagem mais ampla.<\/p>\n
Efeitos complexos da exposi\u00e7\u00e3o digital s\u00e3o citados pela OCDE, que destaca riscos como falta de atividade f\u00edsica, sono prejudicado, isolamento social, depress\u00e3o e bullying online. Ainda assim, a avalia\u00e7\u00e3o sobre causalidade direta das redes \u00e9 desafiadora, segundo pesquisadores.<\/p>\n
Para muitos, proibi\u00e7\u00f5es por faixa et\u00e1ria deslocam o debate, sem resolver quest\u00f5es centrais dos mecanismos subjacentes. A discuss\u00e3o permanece sobre a efetividade de limites, aliada a propostas de regula\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no desenho das plataformas.<\/p>\n
Na Uni\u00e3o Europeia, a Lei dos Servi\u00e7os Digitais mira proteger usu\u00e1rios e exigir maior transpar\u00eancia de algoritmos, com acesso a dados para pesquisas independentes. Especialistas afirmam que a pr\u00e1tica ainda enfrenta lacunas de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as propostas de ajuste, destacam-se mudan\u00e7as no design de plataformas para reduzir incentivos ao uso prolongado. O Douyin, vers\u00e3o chinesa do TikTok, restringe a rolagem de menores a 40 minutos di\u00e1rios, por exemplo.<\/p>\n
No TikTok, limites de tempo existem, mas podem ser contornados. Menores de 13 precisam de c\u00f3digo de respons\u00e1vel para continuar ap\u00f3s 60 minutos; a partir de 13, c\u00f3digos podem ser criados pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio, o que depende da tenha\u00e7\u00e3o de dados ver\u00eddicos.<\/p>\n
Os especialistas sustentam que modelos de neg\u00f3cios baseados em dados e engajamento extremo afetam usu\u00e1rios de todas as idades. A regula\u00e7\u00e3o deve ponderar prote\u00e7\u00e3o de jovens, sem prejudicar liberdade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, apontam pesquisas.<\/p>\n
No Brasil, o ECA Digital abrange redes sociais, jogos, servi\u00e7os de v\u00eddeo e lojas online direcionados ao p\u00fablico jovem. A lei foi anunciada ap\u00f3s den\u00fancias de perfis que sexualizavam menores de 18 anos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"