A PEC que prop\u00f5e o fim da escala 6×1 aguarda a defini\u00e7\u00e3o de um relator na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. Depois de aprovada na CCJ, o texto depende do presidente da Casa, Hugo Motta, para avan\u00e7ar. Motta afirmou que pretende formar o grupo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
Para seguir adiante, Motta precisa indicar o relator da comiss\u00e3o especial. Ele j\u00e1 sinalizou a busca por um nome de centro que seja favor\u00e1vel ao conte\u00fado da proposta. H\u00e1 quem questione a escolha e volte a sugerir Paulo Azi como respons\u00e1vel pelo parecer.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a comiss\u00e3o especial pode realizar at\u00e9 40 sess\u00f5es antes de votar a mat\u00e9ria. O objetivo \u00e9 concluir a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara at\u00e9 o fim de maio, com o grupo avaliando o m\u00e9rito e o formato da PEC. O texto re\u00fane duas propostas distintas sobre jornada de trabalho.<\/p>\n
O primeiro texto, da deputado Erika Hilton, prop\u00f5e 36 horas semanais distribu\u00eddas em quatro dias. O segundo, do deputado Reginaldo Lopes, sugere 36 horas semanais com at\u00e9 oito horas di\u00e1rias. Ambos convergem para uma jornada de cinco dias, com 40 horas semanais, segundo a leitura de parte da base governista.<\/p>\n
Entre as pautas em debate est\u00e3o o tempo de transi\u00e7\u00e3o e incentivos fiscais. A PEC n\u00e3o define exatamente quando as mudan\u00e7as valeriam. Hilton fixa um per\u00edodo de 360 dias ap\u00f3s eventual san\u00e7\u00e3o; Lopes prev\u00ea dez anos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso Azi seja escolhido, fica em an\u00e1lise encontrar um meio termo de bom senso. O governo v\u00ea como desej\u00e1vel que as altera\u00e7\u00f5es entrem em vigor j\u00e1 com a aprova\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 vista como parte do esfor\u00e7o do Planalto para a reelei\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n
Outra frente em discuss\u00e3o envolve incentivos \u00e0s empresas impactadas pela redu\u00e7\u00e3o. Empres\u00e1rios alertam para poss\u00edveis efeitos na produ\u00e7\u00e3o e nos pre\u00e7os. Um relat\u00f3rio do Ipea aponta impactos semelhantes aos observados com reajustes hist\u00f3ricos do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Entre os proponentes, Reginaldo Lopes afirma que a mudan\u00e7a pode reduzir a informalidade e favorecer ganhos de produtividade. A avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos econ\u00f4micos, incluindo impactos setoriais, permanece em an\u00e1lise pela comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"