A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), a admissibilidade de duas PECs que prop\u00f5em o fim da escala 6×1. O processo ocorreu na CCJ, com parecer do relator Paulo Azi, que afirmou que o texto atende aos requisitos formais e n\u00e3o viola cl\u00e1usulas p\u00e9treas.<\/p>\n
Agora, as propostas seguem para uma comiss\u00e3o especial. O colegiado ter\u00e1 40 sess\u00f5es para votar o texto, e as primeiras dez sess\u00f5es s\u00e3o dedicadas ao recebimento de emendas. Pode haver altera\u00e7\u00f5es no conte\u00fado.<\/p>\n
Um dos autores, Reginaldo Lopes, sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de incluir emenda trazendo pontos do PL do governo para ampliar a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, como a proposta de 40 horas semanais em 5×2.<\/p>\n
As PECs, que tratam de retra\u00e7ar a jornada semanal (44h para 36h) e de substituir pela escala 4×3, trar\u00e3o decis\u00f5es separadas na C\u00e2mara. Se aprovadas, seguem para o Senado, com vota\u00e7\u00f5es em dois turnos e maioria de 3\/5.<\/p>\n
No Senado, o texto precisa passar por novas vota\u00e7\u00f5es em dois turnos com 3\/5 dos senadores. Em caso de altera\u00e7\u00f5es relevantes, retorna \u00e0 C\u00e2mara. Caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as substanciais, \u00e9 promulgado como emenda constitucional.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, informou que o plen\u00e1rio pode votar ainda em maio. O objetivo \u00e9 avan\u00e7ar com a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, com relator e presidente ainda a serem definidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"