O STF retoma nesta ter\u00e7a-feira, 28, o julgamento sobre indeniza\u00e7\u00e3o a S\u00e9rgio Silva, fotojornalista que perdeu a vis\u00e3o do olho esquerdo ap\u00f3s disparo de bala de borracha durante uma manifesta\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, em 2013. O caso envolve o Estado de S\u00e3o Paulo e a responsabilidade por danos causados a um profissional de imprensa.<\/p>\n
A an\u00e1lise ocorre na Primeira Turma do Supremo, que discute se o Estado deve indenizar o fot\u00f3grafo. At\u00e9 o momento, dois ministros j\u00e1 votaram a favor da indeniza\u00e7\u00e3o, e um votou contra. O voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia est\u00e1 aguardado para o dia do julgamento.<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, o processo debate a possibilidade de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia ao fotojornalista, cujo valor ainda ser\u00e1 apurado. O plen\u00e1rio tamb\u00e9m avalia a eventual condena\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo ao pagamento de R$ 100 mil a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
O caso envolve uma cobertura jornal\u00edstica de S\u00e9rgio Silva durante protesto contra aumento da tarifa no transporte p\u00fablico. O disparo que atingiu o olho esquerdo provocou les\u00f5es profundas e atrofia ocular, segundo laudos m\u00e9dicos. Em inst\u00e2ncias anteriores, a Justi\u00e7a paulista havia rejeitado a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Silva afirma que convive com sofrimento e que o processo judici\u00e1rio tem sido um novo ato de viol\u00eancia. Ele questiona a narrativa de que n\u00e3o houve prova de atua\u00e7\u00e3o policial no epis\u00f3dio e critica a responsabiliza\u00e7\u00e3o exclusiva dele pelo ocorrido. O julgamento no STF dever\u00e1 consolidar o entendimento sobre a responsabilidade do Estado em casos semelhantes.<\/p>\n
A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para ocorrer presencialmente no tribunal e pode redefinir o entendimento sobre danos causados a profissionais de imprensa em manifesta\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o final pode impactar casos an\u00e1logos, ampliando ou restringindo o eventual ressarcimento estatal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"