Na sequ\u00eancia do caso Ramagem, a Pol\u00edcia Federal (PF) decidiu aplicar o princ\u00edpio da reciprocidade: foi retirada a credencial de um policial americano que atuava junto \u00e0 PF e tinha acesso a bancos de dados brasileiros. A medida atendeu \u00e0 demanda de Washington.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o teve como motiva\u00e7\u00e3o as alega\u00e7\u00f5es de monitoramento irregular do ex-deputado federal Alexandre Ramagem. O delegado brasileiro Marcelo Ivo Carvalho, que atuava como elo com o ICE, j\u00e1 retornou ao Brasil.<\/p>\n
Ramagem foi preso na semana passada, teve o visto cancelado pelo ICE e foi solto dois dias depois. O ex-chefe da Abin foi condenado a 16 anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o em um plano de golpe; ainda n\u00e3o iniciou o cumprimento da pena.<\/p>\n
Segundo a PF, a reciprocidade \u00e9 aplicada apenas no \u00e2mbito da PF neste momento. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores analisa outras medidas e ainda n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o oficial quanto aos demais aspectos.<\/p>\n
A advogada Maristela Basso, professora de Direito Internacional, explica que a reciprocidade \u00e9 um princ\u00edpio de direito internacional que funciona como espelho entre Estados, influenciando decis\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas.<\/p>\n
A Embaixada dos EUA no Brasil n\u00e3o comentou a retirada da credencial. O governo brasileiro informou n\u00e3o ter recebido oficialmente o motivo da soltura de Ramagem nem as raz\u00f5es para o cancelamento da perman\u00eancia de Marcelo Ivo nos EUA.<\/p>\n
No Brasil, tramita uma Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica, apresentada em 2023 e fortalecida ap\u00f3s 2025. A norma permite ao Brasil responder de forma proporcional a medidas de outros pa\u00edses.<\/p>\n
A lei autoriza o governo a oferecer o mesmo tratamento a cidad\u00e3os e governos estrangeiros em com\u00e9rcio, vistos, rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e diplom\u00e1ticas, reagindo a a\u00e7\u00f5es que prejudiquem a competitividade brasileira.<\/p>\n
Aprovada pelo Congresso em 2 de abril de 2025 e sancionada pelo presidente Lula, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece crit\u00e9rios de proporcionalidade para as respostas a barreiras externas.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Jussara Soares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"