{"id":548742,"date":"2026-04-23T09:00:09","date_gmt":"2026-04-23T12:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/23\/indultos-de-trump-prejudicam-sobreviventes-de-violencia-congresso-deve-agir\/"},"modified":"2026-04-23T09:00:09","modified_gmt":"2026-04-23T12:00:09","slug":"indultos-de-trump-prejudicam-sobreviventes-de-violencia-congresso-deve-agir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/23\/indultos-de-trump-prejudicam-sobreviventes-de-violencia-congresso-deve-agir\/","title":{"rendered":"Indultos de Trump prejudicam sobreviventes de viol\u00eancia, Congresso deve agir"},"content":{"rendered":"<p>Donald Trump tem usado de forma agressiva o poder de clem\u00eancia, e isso resultou na perda de recursos destinados a v\u00edtimas de crimes violentos. Segundo reportagem do Trace, compartilhada com o Guardian, 117 perd\u00f5es no seu segundo mandato eliminaram pelo menos 113 milh\u00f5es de d\u00f3lares em multas e penalidades que alimentariam fundos para v\u00edtimas, abrigos e servi\u00e7os de apoio.<\/p>\n<p>Aqueles beneficiados pelos perd\u00f5es incluem operadores de alto escal\u00e3o que se beneficiam de um mercado de \u201cperd\u00e3o sob medida\u201d, com lobbyers cobrando valores que chegam a mais de 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares para interceder pela clem\u00eancia. Entre os mencionados est\u00e3o magnatas do setor de criptomoedas e o ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hern\u00e1ndez, condenado por envolvimento com cocaine.<\/p>\n<p>Para as v\u00edtimas, n\u00e3o se trata de miseric\u00f3rdia, mas de transferir custos de ofensores poderoso para quem j\u00e1 sofreu. O perd\u00e3o deixou de ser ferramenta para corrigir injusti\u00e7as isoladas e passou a favorecer lealdade, riqueza e proximidade com o poder.<\/p>\n<p>A\u00e7\u00f5es legislativas come\u00e7am a ganhar contornos. O deputado democrata Johnny Olszewski, de Maryland, prop\u00f5e a Emenda de Integridade do Perd\u00e3o, buscando maior responsabilidade, sem retirar o papel essencial da clem\u00eancia. O apoio de seu colega republicano Don Bacon refor\u00e7a o car\u00e1ter bipartid\u00e1rio da medida.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea que, diante de 20 membros da C\u00e2mara e cinco senadores, a vota\u00e7\u00e3o sobre um perd\u00e3o ocorra em at\u00e9 60 dias. Para reverter, seria necess\u00e1rio voto com maioria qualificada de dois ter\u00e7os em ambas as casas, um objetivo deliberadamente alto para coibir abusos.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m aponta que abusos j\u00e1 ocorreram em gest\u00f5es de parlamentares de ambos os lados, citando casos hist\u00f3ricos nos EUA. O objetivo \u00e9 ampliar transpar\u00eancia e frear utiliza\u00e7\u00f5es indevidas do poder de clem\u00eancia sem retirar sua possibilidade de corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as.<\/p>\n<p>A iniciativa de emenda constitucional depende de ampla base de apoio e compromisso cont\u00ednuo. Olszewski afirma que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei, nem mesmo aliados do presidente, transformando a defesa da democracias em um objetivo a ser perseguido com seriedade.<\/p>\n<p>Johnny Olszewski \u00e9 congressista democrata, eleito para o seu primeiro mandato representando o segundo distrito de Maryland, com atua\u00e7\u00e3o anterior na pol\u00edtica estadual e na administra\u00e7\u00e3o do condado de Baltimore.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Os 117 indultos do segundo mandato de Donald Trump teriam eliminado pelo menos 113 milh\u00f5es de d\u00f3lares destinados a um fundo de v\u00edtimas de crimes violentos e a servi\u00e7os de apoio, reduzindo recursos para abrigos, apoio a viol\u00eancia dom\u00e9stica e tratamento de abuso infantil.<\/li>\n<li>Os benefici\u00e1rios incluem casos de empresas e indiv\u00edduos ricos, com lobby de indulto chegando a mais de 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares para obter clem\u00eancia.<\/li>\n<li>O congressista Johnny Olszewski prop\u00f5e a Pardon Integrity Act para trazer responsabilidade ao uso do indulto, mantendo o poder, mas com maior transpar\u00eancia.<\/li>\n<li>A proposta criaria uma exig\u00eancia: se 20 membros da C\u00e2mara mais 5 senadores pedirem apura\u00e7\u00e3o, o Congresso deve votar em at\u00e9 60 dias, com veto de indulto requerendo maioria qualificada de dois ter\u00e7os em ambas as casas.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 evitar abusos e fortalecer o equil\u00edbrio entre poderes, destacando que o tema envolve mudan\u00e7as constitucionais pol\u00eamicas, mas defendidas como defesa da democracia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":548762,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pardons de Trump teriam apagado mais de $113 milh\u00f5es destinados a fundos de v\u00edtimas; Congresso avan\u00e7a com a Pardon Integrity Act para exigir vota\u00e7\u00e3o em sessenta dias","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,31,92,142],"class_list":["post-548742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-politica","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/548742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=548742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/548742\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/548762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=548742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=548742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=548742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}