O Superior Tribunal Militar autorizou, nesta quarta-feira, 22 de abril de 2026, a coleta de documentos sobre a trajet\u00f3ria de Jair Bolsonaro no servi\u00e7o militar. A decis\u00e3o atende ao pedido apresentado pela defesa do ex-presidente, que busca esclarecer dados para o julgamento sobre eventual perda da patente de capit\u00e3o da reserva.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 disponibilizar ao STM o prontu\u00e1rio funcional de Bolsonaro, incluindo hist\u00f3rico disciplinar, eventuais puni\u00e7\u00f5es, elogios e rela\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m dever\u00e3o constar registros de condecora\u00e7\u00f5es da Marinha, da For\u00e7a A\u00e9rea e do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
A coleta abrange o per\u00edodo de 1971 a 1988. O pedido foi acatado pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator do caso no STM. A finalidade \u00e9 subsidiar o julgamento sobre a poss\u00edvel expuls\u00e3o do oficialato em decorr\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, protocolado em 3 de fevereiro de 2026, a a\u00e7\u00e3o visa decretar a perda do oficialato de Bolsonaro. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea expuls\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o criminal superior a dois anos de pris\u00e3o, ao passo que Bolsonaro recebeu 27 anos e 3 meses de pena pelo STF.<\/p>\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, o MPM tamb\u00e9m requereu a perda da patente de generais da reserva Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Braga Netto, e do almirante Almir Garnier, todos condenados pelo STF. A defesa sustenta que o julgamento deve seguir os ritos cab\u00edveis.<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito dever\u00e1 encaminhar ao STM o prontu\u00e1rio funcional de Bolsonaro. A Marinha, a For\u00e7a A\u00e9rea e o Minist\u00e9rio da Defesa devem confirmar a exist\u00eancia de eventuais honrarias. O pr\u00f3ximo est\u00e1gio envolve an\u00e1lise dos documentos para a decis\u00e3o final sobre a patente.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STM n\u00e3o encerra o caso. O tribunal continuar\u00e1 avaliando as implica\u00e7\u00f5es da condena\u00e7\u00e3o para o oficialato de Bolsonaro e dos demais militares citados. A secretaria do STM n\u00e3o informou prazo para a conclus\u00e3o do julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"