Um relat\u00f3rio apresentado ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica aponta que um encarcerado morre a cada 19 horas no estado de S\u00e3o Paulo. Os dados abrangem o per\u00edodo de 2015 a 2023 e destacam falhas no atendimento m\u00e9dico dentro do sistema prisional.<\/p>\n
Divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Condepe, o documento resulta da audi\u00eancia realizada no in\u00edcio de mar\u00e7o, com participa\u00e7\u00e3o de sociedade civil, N\u00facleo Especializado da Situa\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria, Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado, OAB e Conselho da Comunidade da Comarca de S\u00e3o Paulo. A SAP n\u00e3o participou.<\/p>\n
A m\u00e9dia anual de \u00f3bitos nos pres\u00eddios paulistas ficou em 465, segundo o relat\u00f3rio. Em apenas 2021-2023, a capital registrou 84 mortes em 10 unidades prisionais que fornecem informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A pesquisa aponta fragilidade estrutural na sa\u00fade prisional, especialmente no que diz respeito ao acesso ao atendimento p\u00fablico. Hoje, o estado possui cerca de 180 unidades prisionais com quase 227 mil pessoas. Mais da metade depende do SUS, com acompanhamento regular conforme diretrizes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Entretanto, 78 institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o recebem apoio do sistema p\u00fablico e s\u00e3o atendidas por profissionais da SAP, sem continuidade m\u00e9dica. Al\u00e9m disso, a falta de escolta para levar presos a unidades de sa\u00fade \u00e9 apontada como entrave.<\/p>\n
Cerca de 23 mil atendimentos m\u00e9dicos que deveriam ocorrer fora das unidades n\u00e3o aconteceram, devido \u00e0 falta de seguran\u00e7a por parte de agentes policiais, representando aproximadamente 25% do total previsto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi elaborado a partir de relatos e diagn\u00f3sticos apresentados na audi\u00eancia p\u00fablica \u201cSistema Prisional do Estado de S\u00e3o Paulo: Desafios, Direitos e Perspectivas\u201d, realizada em 9 de mar\u00e7o. Participaram organiza\u00e7\u00f5es, familiares de pessoas privadas de liberdade e pesquisadores.<\/p>\n
A SAP foi convocada a participar, por\u00e9m n\u00e3o enviou representante. As pesquisadoras Ros\u00e2ngela Teixeira Gon\u00e7alves e Camila Maranh\u00e3o, do NEV-USP, consolidaram as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema prisional no estado.<\/p>\n
O presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago, destacou que o conselho atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o e defesa de direitos humanos, ressaltando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es e sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"