A Pol\u00edcia Federal deflagrou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (23), a Opera\u00e7\u00e3o Moral Hazard para apurar poss\u00edvel gest\u00e3o temer\u00e1ria de recursos do RPPS dos servidores p\u00fablicos de Santo Ant\u00f4nio da Posse, interior de S\u00e3o Paulo. A investiga\u00e7\u00e3o envolve a aplica\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 13 milh\u00f5es em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master. As medidas visam esclarecer irregularidades na gest\u00e3o de recursos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos em Santo Ant\u00f4nio da Posse e em Mogi Mirim. A Justi\u00e7a Federal determinou o afastamento de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a indisponibilidade de bens. As ordens foram expedidas pela 9\u00aa Vara Federal de Campinas.<\/p>\n
Entre os alvos est\u00e3o um ex-diretor do instituto de previd\u00eancia, uma supervisora de gest\u00e3o e tr\u00eas servidores do comit\u00ea de investimentos, alguns dos quais permanecem em exerc\u00edcio. A PF afirma que as dilig\u00eancias seguem sob apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis falhas de governan\u00e7a.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o parte de auditoria da SPREV, que identificou fragilidades na governan\u00e7a e na gest\u00e3o dos recursos do RPPS. Questionamentos aparecem quanto a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, cumprimento regulat\u00f3rio e controle de riscos.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, houve descumprimento das regras de seguran\u00e7a, liquidez e diversifica\u00e7\u00e3o previstas na Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.963\/2021 e na Portaria MTP 1.467\/2022. Um investimento de R$ 6 milh\u00f5es elevou a exposi\u00e7\u00e3o de risco acima do limite.<\/p>\n
A PF aponta decis\u00f5es sem estudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios, sem an\u00e1lise de mercado e sem avalia\u00e7\u00e3o estruturada de riscos de cr\u00e9dito. Tamb\u00e9m houve preocupa\u00e7\u00e3o com a liquidez dos ativos adquiridos.<\/p>\n
Os t\u00edtulos adquiridos t\u00eam vencimentos em 2033 e 2034 e apresentam baixa liquidez. Em alguns casos, os emissores j\u00e1 passaram por interven\u00e7\u00e3o do Banco Central. O foco permanece nas Letras Financeiras.<\/p>\n
O caso levanta discuss\u00e3o sobre gest\u00e3o de recursos de RPPS e o uso de instrumentos de cr\u00e9dito privado que exigem rigor t\u00e9cnico. A opera\u00e7\u00e3o continua em andamento, com a PF avaliando novos desdobramentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"