Opera\u00e7\u00e3o onera criminosos que desviaram verbas e rem\u00e9dios de pacientes com c\u00e2ncer. A\u00e7\u00e3o foi deflagrada nesta quinta-feira (23) em Mato Grosso do Sul, com apoio de outros estados, para rastrear uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que suspeita de fraudar decis\u00f5es judiciais para desviar recursos p\u00fablicos e medicamentos car\u00edssimos destinados a pacientes oncol\u00f3gicos.<\/p>\n
No total, s\u00e3o cinco mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 21 de busca e apreens\u00e3o emitidos pelo N\u00facleo de Garantias do Poder Judici\u00e1rio em Campo Grande (MS). A opera\u00e7\u00e3o envolve 84 policiais civis de MS, SP e MG, al\u00e9m de 39 integrantes da Receita Federal. O esquema teria explorado vulnerabilidade de pacientes com c\u00e2ncer que recorrem \u00e0 Justi\u00e7a para obter rem\u00e9dios.<\/p>\n
A Justi\u00e7a investiga uso de decis\u00f5es judiciais para favorecer fornecedores com pre\u00e7os abaixo do PMVG, para pagar a menor proposta poss\u00edvel ao governo. As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram ao notar que pequenas farm\u00e1cias atuavam como terceiros interessados, oferecendo medicamentos com valores menores que o teto do PMVG.<\/p>\n
Servidores da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de MS, j\u00e1 exonerados, teriam direcionado or\u00e7amentos inflados para subsidiar decis\u00f5es judiciais. Posteriormente, as pr\u00f3prias empresas atuariam como terceiros interessados apresentando or\u00e7amentos. Dessa forma, o Judici\u00e1rio presumivelmente autorizava o bloqueio de verbas e o pagamento direto aos fornecedores indicados.<\/p>\n
Ap\u00f3s o repasse, parte significativa dos recursos era desviada como taxas de servi\u00e7o ou assessoria, ultrapassando 70% do valor total e deixando pouco para a compra dos rem\u00e9dios. H\u00e1 ind\u00edcios de que alguns medicamentos seriam importados irregularmente, sem controle sanit\u00e1rio da Anvisa, em nomes de pacientes, com pre\u00e7os menores que os pagos pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
A fase final do esquema incluiria entrega de rem\u00e9dios sem registro na Anvisa, sem n\u00famero de lote e sem garantias sanit\u00e1rias, colocando pacientes em estado grave em risco. Tamb\u00e9m s\u00e3o investigadas poss\u00edveis falsifica\u00e7\u00f5es de notas fiscais e presta\u00e7\u00e3o de contas fraudulenta ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"