{"id":551176,"date":"2026-04-23T09:56:00","date_gmt":"2026-04-23T12:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/23\/gilmar-mendes-diz-que-stf-impediu-matanca-geral-no-governo-bolsonaro\/"},"modified":"2026-04-23T09:56:00","modified_gmt":"2026-04-23T12:56:00","slug":"gilmar-mendes-diz-que-stf-impediu-matanca-geral-no-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/23\/gilmar-mendes-diz-que-stf-impediu-matanca-geral-no-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes diz que STF impediu &#8220;matan\u00e7a geral&#8221; no governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que pedidos de impeachment contra ministros da Corte s\u00e3o alimentados pela percep\u00e7\u00e3o de que o tribunal atrapalhou o governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, o STF teve o papel de evitar que o ex-presidente promovesse uma pol\u00edtica de exclus\u00e3o de regras, associada a a\u00e7\u00f5es amplas durante a pandemia.<\/p>\n<p>Mendes lembrou o epis\u00f3dio ligado a Jim Jones, l\u00edder de Jonestown, para contextualizar a ideia de tentativas de intimida\u00e7\u00e3o. O decano do STF afirmou que parlamentares usaram a narrativa de confronto com a Corte para pressionar decis\u00f5es durante a pandemia.<\/p>\n<p>O ministro destacou a atua\u00e7\u00e3o do STF em 2020, quando determinou autonomia para estados e munic\u00edpios adotarem medidas de enfrentamento \u00e0 covid-19, com base em diretrizes da OMS. A leitura \u00e9 de que a Corte desqualificou um modelo de centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Sobre o andamento de processos, Mendes citou um relat\u00f3rio de Alessandro Vieira, aprovado por uma CPI rejeitada, que discutia ind\u00edcios de responsabilidade de ministros e do procurador-geral da Rep\u00fablica. O coment\u00e1rio ocorreu no contexto de debates sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o de autoridades.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao processo de impeachment, Mendes mudou, em dezembro de 2025, o entendimento para exigir ades\u00e3o de dois ter\u00e7os do Senado, em vez de maioria simples, para abrir procedimentos contra ministros. A mudan\u00e7a gerou tens\u00e3o entre o STF e o Senado.<\/p>\n<p>Prev\u00ea-se que a discuss\u00e3o sobre a Lei do Impeachment retorne ao radar pol\u00edtico, com a defesa de reformas para tornar o mecanismo mais claro. Paralelamente, h\u00e1 expectativa de tr\u00e2mites na CCJ com propostas para equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o aos ministros e acesso a pedidos de afastamento.<\/p>\n<p>Tomado pela vis\u00e3o institucional, o STF tem reiterado a import\u00e2ncia de manter decis\u00f5es t\u00e9cnicas apoiadas em fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sem interpretar motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como base para a\u00e7\u00f5es contra a Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Gilmar Mendes afirma que pedidos de impeachment de ministros ganharam for\u00e7a durante a pandemia porque o STF, na vis\u00e3o dele, teria atrapalhado o governo Bolsonaro, configurando como uma \u201cmatan\u00e7a geral\u201d.<\/li>\n<li>Ele citou decis\u00e3o de 2020 que garantiu autonomia a estados e munic\u00edpios para medidas contra a covid-19, alinhando-se \u00e0s diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, em oposi\u00e7\u00e3o ao entendimento da Uni\u00e3o.<\/li>\n<li>O decano mencionou o relat\u00f3rio de Alessandro Vieira sobre eventual indiciamento dele, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, rejeitado pela CPI do Crime Organizado.<\/li>\n<li>Sobre impeachment, Mendes disse ter ocorrido recuo em dezembro de 2025 para exigir dois ter\u00e7os do Senado, substituindo a regra anterior de maioria simples e abrindo caminho para nova interpreta\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia da PGR.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a levou senadores a discutir altera\u00e7\u00e3o na Lei do Impeachment; a CCJ adiou a tramita\u00e7\u00e3o, com ministros do STF avaliando uma solu\u00e7\u00e3o que proporcione maior prote\u00e7\u00e3o aos ministros sem restringir demais quem pode abrir um processo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":551229,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Mendes afirma que STF impediu pol\u00edtica de Jim Jones ao subsidiar medidas da OMS durante a pandemia, deixando impactos nos pedidos de impeachment","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,31,142,128],"class_list":["post-551176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-politica","tag-senado","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/551176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=551176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/551176\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/551229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=551176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=551176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=551176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}