Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 conflito entre o governo e a Casa na discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o fim da escala 6\u00d71. O objetivo \u00e9 atender aos trabalhadores sem queda de bra\u00e7o entre os poderes.<\/p>\n
Motta explicou que a tramita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, por entender que esse caminho confere maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 mat\u00e9ria. O governo enviou recentemente ao Congresso um projeto de lei que tamb\u00e9m prop\u00f5e terminar com a escala 6\u00d71.<\/p>\n
O parlamentar detalhou o pr\u00f3ximo passo: a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial com instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Nessa comiss\u00e3o, disse ele, ser\u00e3o ouvidos o governo, ministros, o setor produtivo e trabalhadores para construir a proposta de forma democr\u00e1tica.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que a PEC permita um calend\u00e1rio de debates que garanta participa\u00e7\u00e3o ampla de atores relevantes. A C\u00e2mara dever\u00e1 ouvir tamb\u00e9m representantes de entidades e especialistas antes de pautar a admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Motita ressaltou que a proposta buscada pela C\u00e2mara visa a reduzir a jornada de forma gradual e segura, preservando empregos e a competitividade. A discuss\u00e3o envolve o governo federal, o Legislativo e o setor privado.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas em entrevista ao programa Correio Debate, da R\u00e1dio 98 FM Correio, e alinhadas ao posicionamento de que a PEC \u00e9 o ve\u00edculo adequado para avan\u00e7ar na mudan\u00e7a constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"