O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, est\u00e1 afastado de suas fun\u00e7\u00f5es para responder a um processo disciplinar por den\u00fancias de ass\u00e9dio. Mesmo afastado, ele continua recebendo vencimentos acima do teto do servi\u00e7o p\u00fablico. O caso envolve duas den\u00fancias distintas, uma envolvendo uma jovem de 18 anos e outra relacionada a uma ex-assessora.<\/p>\n
Os pagamentos recebidos por Buzzi em fevereiro e mar\u00e7o somaram mais de 100 mil reais, valor acima do teto mensal, que \u00e9 de 46.366 reais. O teto n\u00e3o se aplica aos penduricalhos, como subs\u00eddios e indeniza\u00e7\u00f5es, que completam o vencimento. Sem esses adicionais, o sal\u00e1rio base fica em cerca de 44 mil reais.<\/p>\n
Enquanto o afastamento impede o uso do gabinete, do ve\u00edculo oficial e de outros benef\u00edcios, a remunera\u00e7\u00e3o continua a ser paga. O processo disciplinar no STJ tramita em meio a outras investiga\u00e7\u00f5es que envolvem o magistrado.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia gira em torno da possibilidade de reduzir penduricalhos para o teto constitucional. O STF decidiu, no fim do m\u00eas anterior, limitar esses adicionais a at\u00e9 35% do teto. A decis\u00e3o ainda \u00e9 objeto de debate entre as cortes envolvidas.<\/p>\n
Al\u00e9m do processo no STJ, o STF abriu inqu\u00e9rito para apurar as suspeitas de ass\u00e9dio. O procedimento teve suporte na avalia\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que encontrou elementos suficientes para a abertura da investiga\u00e7\u00e3o. O caso mant\u00e9m sigilo parcial at\u00e9 novas decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"